Requerimentos

4.027 documentos · série 2025–2026

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nov

2026

RequerimentoNº 285/2026Novo

Requerimento Nº 285/2026 - Informações sobre a equipe médica e a cobertura pediátrica do PAI do Hospital Municipal Walter Ferrari

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza que solicita à Prefeitura escalas médicas, relação de profissionais, contratos, protocolos e dados de atendimento do Pronto Atendimento Infantil (PAI) do Hospital Municipal Walter Ferrari. Também pede esclarecimento de divergências cadastrais de profissionais e da cobertura pediátrica.

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nov

2026

RequerimentoNº 284/2026Novo

Requerimento nº 284/2026 - Informações sobre situação do projeto de câmeras de monitoramento nas escolas municipais

Requerimento do Vereador Rose Guerreira solicitando ao Executivo informações sobre a situação, os motivos da não execução, a previsão orçamentária e o cronograma do projeto de instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais, protocolado na gestão anterior.

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nov

2026

RequerimentoNº 283/2026Novo

Requerimento nº 283/2026 - Esclarecimentos sobre medidas emergenciais e protocolos para alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia

Requerimento da vereadora Graça Albaran solicita ao Poder Executivo informações sobre medidas emergenciais, protocolos de atendimento, obras preventivas e assistência às famílias atingidas por alagamentos nos bairros Bom Jardim e Recanto Camanducaia. O documento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

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nov

2026

RequerimentoNº 282/2026Novo

Requerimento Nº 282/2026 - Manutenção da calçada de acesso à UBS do Bairro Bom Jardim

Solicita ao Executivo informações sobre a viabilidade de reparos na calçada de acesso à Unidade Básica de Saúde do Bairro Bom Jardim, com rachaduras, afundamentos e buracos que oferecem risco de quedas. Pede urgência na realização dos reparos.

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nov

2026

RequerimentoNº 281/2026Novo

Requerimento Nº 281/2026 - Informações sobre falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública municipal

A Vereadora Paula Savioli requer ao Executivo e à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a falta de medicação à base de vitamina B12 na rede pública, incluindo motivos, previsão de regularização, providências e medidas preventivas. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

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nov

2026

RequerimentoNº 280/2026Novo

Requerimento nº 280/2026 - Condições dos equipamentos de som das aulas de ritmos no Parque dos Lagos

A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que a Secretaria Municipal de Esportes esclareça o estado dos equipamentos de som usados nas aulas de ritmos do Parque dos Lagos, informando as providências previstas caso o problema seja confirmado. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

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nov

2026

RequerimentoNº 279/2026Novo

Requerimento nº 279/2026 - Informações sobre a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres

A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informações sobre o planejamento, a execução e as providências adotadas para a programação de eventos da Pista de Eventos Equestres da Fazenda da Barra. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária.

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nov

2026

RequerimentoNº 278/2026Novo

Requerimento nº 278/2026 - Informações sobre as obras da UBS do bairro Vargeão

A vereadora Ana Paula Espina requer ao Executivo informações sobre a situação, o cronograma, os atrasos, os valores investidos e a previsão de entrega da Unidade Básica de Saúde do bairro Vargeão. O requerimento foi lido e aprovado na 25ª Sessão Ordinária, em 03/11/2026.

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out

2026

RequerimentoNº 277/2026

Requerimento nº 277/2026 - Esclarecimentos complementares ao Requerimento nº 207/2026 sobre convocação de concursados e contratações por RPA na Saúde - 19/10/2026

A vereadora Graça Albaran requer à Mesa que o Prefeito esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por que candidatos aprovados em concurso público não foram convocados enquanto profissionais são remunerados por RPA em funções equivalentes. Pede também os fundamentos legais, a previsão de convocação e os critérios para preenchimento das vagas.

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out

2026

RequerimentoNº 276/2026

Requerimento nº 276/2026 - Informações sobre estudos e medidas para solucionar problemas de invasão de água em vias públicas

Vereadora Paula Savioli requer ao Poder Executivo informações sobre estudos técnicos, vistorias, projetos e previsões para solucionar o acúmulo e a invasão de águas pluviais em vias públicas de Jaguariúna, citando a Rua José Alves Guedes (proximidades do Parque Santa Maria) e a Avenida dos Ipês. O documento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.

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out

2026

RequerimentoNº 275/2026

Requerimento nº 275/2026 - Informações sobre providências para desmembramento do transporte de idosos do programa Raízes da Vida

Requer ao Prefeito, via Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, informações sobre as providências ou estudos adotados em relação à Indicação nº 127/2026, que propõe um veículo adicional para atender os idosos residentes em bairros distantes do programa Raízes da Vida. A justificativa aponta trajetos de mais de duas horas para cerca de 10 dos 45 idosos atendidos.

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out

2026

RequerimentoNº 274/2026

Requerimento Nº 274/2026 - Informações sobre Salas de Recursos (AEE/TEA) nas escolas municipais

Requer ao Executivo, via Secretaria Municipal de Educação, informações sobre as condições das Salas de Regulação/Recursos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em 12 unidades escolares da rede municipal, incluindo existência, estrutura, atendimentos, profissionais e planos de melhoria.

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out

2026

RequerimentoNº 273/2026

Requerimento nº 273/2026 - Informações sobre a oferta do exame de Manometria esofágica pelo SUS em Jaguariúna

Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a disponibilização do exame de Manometria esofágica aos pacientes do SUS, incluindo convênios, demanda, tempo de espera e medidas para ampliar o acesso.

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out

2026

RequerimentoNº 272/2026

Requerimento nº 272/2026 - Informações sobre a Indicação nº 049/2025 (implantação de serviço de hemodiálise no Hospital Municipal)

O vereador José Muniz requer ao Executivo informações sobre o motivo de a Indicação nº 049/2025 não ter sido atendida, a qual solicita estudo técnico e administrativo para implantar serviço de hemodiálise no Hospital Municipal de Jaguariúna. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.

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out

2026

RequerimentoNº 271/2026

Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025

Requerimento do Vereador José Muniz solicitando ao Executivo o número mensal e a média mensal de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde no ano de 2025.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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