754 documentos · série 2019–2026
16
nov
2021
Projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa ou cartaz informando o horário de atendimento bancário nas agências do município de Jaguariúna, conforme determinação do Banco Central.
16
nov
2021
Projeto de Lei que institui a Semana da Conscientização de Políticas Públicas voltadas ao Ciclista e ao Ciclismo de Jaguariúna, compreendida entre os dias 19 a 25 de agosto, com o objetivo de incentivar a prática do ciclismo e promover políticas públicas relacionadas à segurança de ciclistas e benefícios ambientais.
16
nov
2021
dispõe sobre denominação de via pública como Rua Paulo Vellozo de Andrade, no bairro Vargeão; projeto-de-lei-043-2021 Baixar
16
nov
2021
Projeto de Lei nº 044/2021 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e do Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUMPPIR), estruturando órgão consultivo para deliberar sobre políticas públicas de combate ao racismo e à discriminação étnico-racial.
16
nov
2021
Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal dos Usuários dos Serviços Públicos, órgão de caráter consultivo vinculado à Ouvidoria, em conformidade com a Lei Federal nº 13.460/2017. O conselho será composto por 6 membros titulares (3 do Poder Público e 3 da Sociedade Civil) e terá como funções acompanhar, avaliar e propor melhorias na prestação dos serviços públicos municipais.
22
out
2021
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente. LC-364 Baixar
22
out
2021
que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente; Projeto-de-lei-complementar-010-2021 Baixar
22
out
2021
altera a Lei Municipal nº 1628/2021, que dispõe sobre a criação do sistema de estacionamento rotativo de veículos em áreas especiais das vias e logradouros públicos "zona azul", e dá outras providencias; projeto-de-lei-n-062-2021 Baixar
07
out
2021
acrescenta novos incisos, altera e modifica a Lei nº 2.077 de 05 e janiro de 2012, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-036-2021 Baixar
07
out
2021
PROJETO-DE-LEI-059-2021 Baixar dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências
07
out
2021
Projeto de Lei que dispõe sobre a denominação de via pública como Rua Jeferson Aparecido Teodoro, no trecho que se inicia no Jardim Silvio Rinaldi, passa pelo Arco Iris e termina na Vila Jorge Zambon. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussões.
30
set
2021
determina que os serviços terceirizados pelo Poder Executivo que utilizam caminhões e máquinas para a prestação de serviços que sejam equipados com GPS para rastreamento no âmbito do Município de Jaguariúna e dá outras providências; PROJETO-LEI-045-2021 Baixar
30
set
2021
dispõe sobre denominar o Espaço Feart, localizado no Centro Cultural Professor Ulisses da Rocha Cavalcanti - "Zi Cavalcante"; como "José Carlos da Silva Rosa"; PROJETO-LEI-051-2021 Baixar
24
set
2021
Dispõe sobre a Aprovação Responsável de Projeto Simplificado, na forma que especifica. LC-363 Baixar
25
ago
2021
dispõe sobre a manutenção mínima da frota de ônibus do transporte público para atender as orientações sanitárias de distanciamento social em decorrência da COVID-19 ou outra moléstia grave. PROJETO-DE-LEI-034-2021 Baixar