4.027 documentos · série 2025–2026
21
out
2026
Vereador Claudio Polaco requer à Secretaria Municipal de Saúde esclarecimentos sobre a não realização do mutirão de consultas em reumatologia previsto para setembro de 2026, solicitando nova data, demanda reprimida e medidas de atendimento aos pacientes na fila.
21
out
2026
Requerimento do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o andamento da indicação de janeiro de 2026 que pede estudos técnicos e pavimentação asfáltica no trecho entre os bairros Primavera e Capela Santo Antônio. Questiona motivos da demora, previsão de cronograma e medidas de manutenção do trecho.
21
out
2026
Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando ao Prefeito informações e documentos sobre a gestão do RPPS (JAGUARPREV), incluindo demonstrações contábeis de 2025, avaliações atuariais de 2025 e 2026, investimentos, contribuições previdenciárias e os fundamentos da revogação da contribuição suplementar pela LC nº 434/2026. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Vereador Jorge Luiz de Souza requer à Secretaria Municipal de Saúde informações e documentos sobre os serviços terceirizados de fisioterapia prestados pela UniFAJ em 2026, incluindo fila de espera, quadro de profissionais, execução financeira, contrato e pendências do Relatório de Auditoria nº 09/2025. A Câmara o protocolou em 19/10/2026 e o aprovou na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre medidas preventivas e obras de drenagem para conter os alagamentos recorrentes na Avenida João Sisti, nº 114, Jardim São Caetano. O requerimento foi protocolado em 16/10/2026 e lido e aprovado em 20/10/2026.
21
out
2026
A vereadora Graça Albaran requer à Mesa ofício ao Prefeito com cópia dos pareceres jurídicos que fundamentam os chamamentos públicos do Município e informações sobre orientações, recomendações ou determinações do TCE-SP sobre a matéria. O requerimento foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Executivo a relação dos editais de credenciamento vigentes, das secretarias que os utilizam e dos profissionais e empresas credenciados, ativos e inativos, por área de atuação e Secretaria. Foi lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
21
out
2026
A vereadora Graça Albaran requer ao Executivo informações sobre a existência de decreto ou regulamento municipal que discipline os procedimentos de credenciamento e chamamento público em Jaguariúna, incluindo critérios de seleção, habilitação e convocação. O documento foi protocolado em 14/10/2026 e consta como lido e aprovado na 24ª sessão, em 20/10/2026.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran pedindo que as razões de rejeição do Veto Total ao Projeto de Lei nº 052/2026 (EIV) sejam submetidas ao Plenário. A Presidência não conheceu os pedidos deliberativos, recebeu o documento como memorial e determinou sua juntada aos autos do veto.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Graça Albaran que solicita ao Poder Executivo informações detalhadas sobre credenciados, serviços prestados, pagamentos e apresentações realizadas no âmbito do Credenciamento nº 002/2026 das Secretarias de Cultura e de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agronegócio, desde 1º/01/2026.
14
out
2026
Requerimento da Vereadora Rose Guerreira solicita ao Executivo a notificação do proprietário de terreno ao lado do imóvel nº 277 da Rua Francisco Vicente Simoso, Jardim Europa, e a adoção das medidas cabíveis para regularizar a situação. O requerimento foi lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, providências emergenciais para a entrega de uniformes escolares aos alunos da Rede Municipal, com informações sobre prazos, licitação/contrato, atualização de tamanhos e medidas para evitar novas demoras.
14
out
2026
Requerimento de autoria da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando à Secretaria Municipal de Educação o quantitativo de Técnicos em Educação e Professores Volantes por unidade escolar e por período/turno. Lido e aprovado na 23ª Sessão Ordinária, em 13/10/2026.
14
out
2026
Requer ao Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, o número de alunos laudados (TEA ou outras neurodivergências) e em investigação diagnóstica em cada escola municipal, por período, e o número de professores de apoio por unidade.
07
out
2026
Requerimento da vereadora Geruza Melo do Nascimento Reis solicitando informações ao Poder Executivo sobre providências relacionadas à Indicação nº 154/2026, que trata da revitalização do asfalto e implantação de sinalização viária na via de acesso ao Bairro Guedes, entre a Fazenda da Barra e a Escola Municipal Francisco Xavier.