299 documentos · série 1955–2026
21
fev
2024
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 233-REGULA-GESTAO-E-FISCALIZACAO-DE-CONTRATOS-21.02.24-2 Baixar
21
fev
2024
Dispõe sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado de São Paulo, em face do disposto no § 3º do art.…
21
fev
2024
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a realização de licitação nas modalidades de Pregão e Concorrência, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 231-PREGAO-CONCORRENCIA-21.02.24-mesclado Baixar
21
fev
2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do SÃO PAULO, as modalidades de licitação a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e…
21
fev
2024
Dispõe sobre normas de Licitações e Contratos Administrativos para a Administração Pública direta, autárquica e fundacional da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria em seu âmbito.…
12
dez
2023
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. RES-228-SESSOES-PARLAMENTO-CIRCUITO-AGUAS-PAULISTA Baixar
12
dez
2023
Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RES-227-REMUNERACAO-VEREADOR Baixar
05
dez
2023
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar
10
nov
2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar
10
nov
2023
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar
07
nov
2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional e Municipal, antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-225-HINOS-2023 Baixar
07
nov
2023
Regulamenta o Título de Cidadão Jaguariunense e o Título de Cidadão Benemérito, e dá outras providências. RESOLUCAO-224-REGULAMENTA-TITULOS-2023 Baixar
17
out
2023
Altera os §§ 3º e 4º do art. 4º da Resolução nº 149/2009 e o art. 4º da Resolução nº 182/2017. RESOLUCAO-No-223-BOLSA-ESTAGIO-2023 Baixar
16
out
2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. PRE Baixar
10
out
2023
Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Resolução nº 205 de 08 de maio de 2019. RESOLUCAO-222-VALES-2023 Baixar