07
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 082/19
Dispõe sobre denominação de via pública como Rua Rui Cesar de Assis Guerra. PROJETO-DE-LEI-082 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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Limpar tudo07
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 080/19 - Lei 2.645
Dispõe sobre o fornecimento de cesta básica aos servidores e empregados públicos inativos e pensionistas, conforme especifica. PROJETO-DE-080 Baixar
07
nov
2019
Lei
Projeto de Lei nº 078/19
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-078 Baixar
17
out
2019
LeiNº 342/2019
Lei Complementar nº 342, de 17 de outubro de 2019.
Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal das Empresas – REFIS Empresas (Lei Complementar Municipal nº 337/2019). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-342-1 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 075/19 - Lei 2.644
Altera a Lei Municipal nº 2.153, de 17 de junho de 2013, que dispõe sobre a instalação de medidores de água, nas formas que especifica, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-075 Baixar
17
out
2019
Lei
Projeto de Lei nº 074/19 - Lei 2.640
Altera a Lei Municipal nº 2.567/2019, que dispõe sobre a instituição da imprensa oficial eletrônica do Município de Jaguariúna, na forma que especifica. PROJETO-DE-LEI-074 Baixar
11
out
2019
LeiNº 341/2019
Lei Complementar nº 341, de 11 de outubro de 2019
Substitui os Anexos I e II, da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário). LEI-COMPLEMENTAR-Nº-341 Baixar
04
out
2019
LeiNº 067/2019
Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos.
Dispõe sobre a criação da Feira Noturna de Jaguariúna e autorização para permissão de uso de áreas e espaços públicos. PROJETO-DE-LEI-067 Baixar PROCESSO-CM-159-PJ.67 Baixar
25
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 073/19 - Lei 2.635
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal do Idoso de Jaguariúna a entidade cadastrada no Conselho Municipal, para execução de projetos aprovados, e dá outras providências (Associação dos Amigos do Padre Gomes). PROJETO-DE-LEI-073…
20
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 068/19 - Lei 2.638
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Jaguariúna, a “Semana Municipal da Prevenção à Violência Doméstica”, e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-068-1 Baixar
19
set
2019
LeiNº 340/2019
Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Dispõe sobre o 13º (décimo terceiro) salário aos empregados públicos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). LC-340 Baixar
17
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 072/19 - Lei 2.634
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial. PROJETO-DE-LEI-072 Baixar
17
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 071/19 - Lei 2.633
Dispõe sobre inclusão de projeto no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018. PROJETO-DE-LEI-071 Baixar
17
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 070/19 - Lei 2.632
Dispõe sobre inclusão de projeto nas Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018. PROJETO-DE-LEI-070 Baixar
17
set
2019
Lei
Projeto de Lei nº 069/19 - Lei 2.631
Dispõe sobre inclusão de projeto no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017. PROJETO-DE-LEI-069 Baixar