1.056 documentos · série 2020–2026
07
jan
2021
Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. PORTARIA-003 Baixar
06
jan
2021
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como as condições de entrega e utilização dos espaços.
06
jan
2021
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. PORTARIA-002 Baixar
17
dez
2020
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção…
17
dez
2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-093 Baixar
17
dez
2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-092-1 Baixar
15
dez
2020
Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
15
dez
2020
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar
07
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Portaria-no-089 Baixar
04
dez
2020
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar
03
dez
2020
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara, Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz. Portaria-no-086 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Daniela de Oliveira Barbosa. Portaria-no-085 Baixar
02
dez
2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara, Deise Ramos Fernandes. Portaria-no-084 Baixar
01
dez
2020
Dispõe sobre autorização para expediente nos dias declarados pontos facultativos em dezembro de 2020. Portaria-no-082 Baixar