11
jan
2021
PortariaNº 007/2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Cecília Aparecida Bristotti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Cecília Aparecida Bristotti. PORTARIA-007 Baixar
Portarias
1.075 documentos · série 2020–2026
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Limpar tudo11
jan
2021
PortariaNº 006/2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Delma Paz Preti. PORTARIA-006 Baixar
08
jan
2021
PortariaNº 005/2021
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021.
Dispõe sobre declaração de pontos facultativos durante o exercício de 2021. PORTARIA-005 Baixar
08
jan
2021
PortariaNº 004/2021
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Claudia Alves Moreira Vieira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal - Ana Claudia Alves Moreira Vieira. PORTARIA-004 Baixar
07
jan
2021
PortariaNº 003/2021
Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo.
Designa servidores para prestação de contas referente a despesa com viagens de Vereadores no âmbito do Poder Legislativo. PORTARIA-003 Baixar
06
jan
2021
PortariaNº 001/2021
Fixa a cota de materiais de escritório aos Gabinetes dos Vereadores
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como as condições de entrega e utilização dos espaços.
06
jan
2021
PortariaNº 002/2021
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021.
Constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2021. PORTARIA-002 Baixar
17
dez
2020
PortariaNº 094/2020
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano
Dispõe sobre os critérios a serem obedecidos para a realização da Sessão Solene de Posse dos Eleitos em 15 de novembro de 2020, e da Sessão de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, dentro do que determina o Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção…
17
dez
2020
PortariaNº 093/2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-093 Baixar
17
dez
2020
PortariaNº 092/2020
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica.
Constitui Comissão Especial de Sindicância para os fins que especifica. Portaria-no-092-1 Baixar
15
dez
2020
PortariaNº 091/2020
Nomeia Comissão Especial de Estudos para adequação da Lei 13.709/2018, referente à Lei Geral de Proteção de Dados
Portaria que constitui Comissão de Estudos para análise e adequação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito do Poder Legislativo Municipal, designando servidores de diversos departamentos para comporem a comissão com prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos.
15
dez
2020
PortariaNº 090/2020
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a forma de ocupação dos gabinetes no Espaço Vereador Timóteo Barreiro Filho, na Câmara Municipal de Jaguariúna. Portaria-no-090 Baixar
07
dez
2020
PortariaNº 089/2020
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira.
Dispõe sobre a concessão de férias à funcionário da Câmara Municipal – Ezequiel Azevedo de Siqueira. Portaria-no-089 Baixar
04
dez
2020
PortariaNº 088/2020
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19.
Dispõe sobre o retorno à Fase Amarela pela Câmara Municipal de Jaguariúna dentro dos critérios do Plano São Paulo para flexibilização da Quarentena de contenção da disseminação da COVID-19. Portaria-no-088 Baixar
03
dez
2020
PortariaNº 087/2020
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Equipe de Fiscais de Contrato responsável pela fiscalização do cumprimento do contrato e dá outras providências. Portaria-no-087 Baixar