30
jul
2019
LeiNº 015/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. (Saúde). PROJETO-DE-LEI-015 Baixar
Leis
754 documentos · série 2019–2026
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jul
2019
LeiNº 014/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-014 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 013/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-013 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 012/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-012 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 011/2019
Institui a Semana de Conscientização do Consumidor, integrando-a ao calendário oficial de eventos do Município.
Institui a Semana de Conscientização do Consumidor, integrando-a ao calendário oficial de eventos do Município. PROJETO-DE-LEI-011 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 010/2019
Institui o dia 15 de março como o “Dia Municipal do Consumidor”, integrando o calendário oficial de eventos do Município.
Institui o dia 15 de março como o “Dia Municipal do Consumidor”, integrando o calendário oficial de eventos do Município. PROJETO-DE-LEI-010 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 009/2019
Dispõe sobre denominações de vias públicas como Avenida Rinaldi.
Dispõe sobre denominações de vias públicas como Avenida Rinaldi. PROJETO-DE-LEI-009 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 008/2019
Dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana.
Dispõe sobre denominação de via pública como Avenida Vereador Wilson Moreira de Santana. PROJETO-DE-LEI-008 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 007/2019
Altera a denominação da via que liga a Rodovia SP-340 à Rodovia SP-95 sob jurisdição do Município de Jaguariúna para “Prefeito Laércio José Gothardo” e dá outras providências.
Altera a denominação da via que liga a Rodovia SP-340 à Rodovia SP-95 sob jurisdição do Município de Jaguariúna para “Prefeito Laércio José Gothardo” e dá outras providências. PROJETO-DE-LEI-007 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 006/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais .
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais . PROJETO-DE-LEI-006 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 005/2019
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais.
Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de créditos especiais. PROJETO-DE-LEI-005 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 004/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.562/2018). PROJETO-DE-LEI-004 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 003/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018).
Dispõe sobre inclusão de projetos nas diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019 (Lei Municipal nº 2.515/2018). PROJETO-DE-LEI-003 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 002/2019
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017).
Dispõe sobre inclusão de projetos no Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 (Lei Municipal nº 2.463/2017). PROJETO-DE-LEI-002 Baixar
30
jul
2019
LeiNº 001/2019
Dá nova redação ao caput do art.
Dá nova redação ao caput do art. 1º da Lei Municipal nº 2.505/2018, que dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para doação, com encargo e cláusula de retrocessão, de imóvel à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção de São Paulo – Subsecção Jaguariúna.…