24
jan
2020
PortariaNº 026/2020
Portaria nº 026, de 24 de janeiro de 2020
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Portarias
1.075 documentos · série 2020–2026
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jan
2020
PortariaNº 025/2020
Concessão de férias à funcionária Adriana Aparecida Reis
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Adriana Aparecida Reis, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório ocorrerá de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
14
jan
2020
PortariaNº 024/2020
Substituição de Servidor - Coordenador de TI por Técnico Informática
Autoriza a substituição do Coordenador de TI Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz pelo Técnico Informática Eduardo da Silva Botelho no período de 06 a 25 de janeiro e nos dias 27 a 31 de janeiro de 2020, durante férias e folgas regulamentares.
13
jan
2020
PortariaNº 023/2020
Dá nova redação ao Art. 4º e acrescenta dispositivo na Portaria nº 014/2020, que constitui Comissão Permanente de Licitação para atuar no exercício de 2020
Portaria que altera a redação do artigo 4º da Portaria nº 014/2020, estabelecendo novos valores de gratificação mensal para membros da Comissão Permanente de Licitação.
13
jan
2020
PortariaNº 021/2020
Concessão de férias ao funcionário Pablo Gabriel Santos da Silva
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2019 a 06 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
PortariaNº 022/2020
Designa membros da Equipe de Apoio para o Pregão nº 003/2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Equipe de Apoio para atuarem no Pregão nº 003/2019, referente à prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis em Veículos.
13
jan
2020
PortariaNº 020/2020
Concessão de férias ao funcionário Renato Machado
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar Renato Machado, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com 10 dias em pecúnia, a serem gozadas de 20 de janeiro a 08 de fevereiro de 2020.
13
jan
2020
PortariaNº 019/2020
Concessão de férias à funcionária Maria Cecília Aparecida Bristotti
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Maria Cecília Aparecida Bristotti, referente ao período de 03/01/2019 a 02/01/2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia. O gozo obrigatório será de 20/01/2020 a 08/02/2020.
13
jan
2020
PortariaNº 018/2020
Concessão de férias à funcionária Luzia Miranda de Oliveira
Portaria que concede férias regulamentares de 20 dias à Assessora Parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com 10 dias de gozo e 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
PortariaNº 017/2020
Concessão de férias ao funcionário João Luiz Stafochi Junior
Portaria que concede 20 dias de férias ao Assessor Parlamentar João Luiz Stafochi Junior, referente ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
PortariaNº 016/2020
Concessão de férias à funcionária Delma Paz Preti
Portaria que concede 20 dias de férias à Assessora Parlamentar Delma Paz Preti, referentes ao período de 02 de janeiro de 2019 a 01 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
13
jan
2020
PortariaNº 015/2020
Concessão de férias a Cristina Carla de Aquino Ferreira
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Cristina Carla de Aquino Ferreira, Assessora Parlamentar, referente ao período de 03 de janeiro de 2019 a 02 de janeiro de 2020, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
08
jan
2020
PortariaNº 012/2020
Fixa a cota de materiais de escritório a serem destinados aos Gabinetes dos Senhores Vereadores
Portaria que estabelece a quota mensal, semestral e eventual de materiais de consumo (itens de escritório, envelopes, etiquetas e sulfite) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores, bem como regulamenta a entrega de chaves e uso da Sala das Sessões.
08
jan
2020
PortariaNº 011/2020
Fixa a cota de fotocópias/impressão e o número de franquias postais mensais destinadas aos Vereadores
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e 350 fotocópias/impressões para cada Vereador, com possibilidade de acréscimo mediante solicitação.
08
jan
2020
PortariaNº 010/2020
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores ocupantes do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal, em especial no tocante às horas extras
Portaria que estabelece a jornada de trabalho de 40 horas semanais para servidores regidos pela CLT, com jornadas diferenciadas para Advogado (20h), Diretor Jurídico (20h) e Assessor de Imprensa (25h), regulamentando também o registro de ponto, horário de almoço e controle de horas extras.