1.075 documentos · série 2020–2026
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Jorge Alexandre de Campos Lacerda Ortiz como Fiscal responsável pela fiscalização do cumprimento de contratos de prestação de serviços e locação de máquinas da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que declara facultativo o ponto na Câmara Municipal de Jaguariúna no dia 10 de julho de 2015 (sexta-feira posterior ao feriado de 09 de julho - Revolução Constitucional de 1932), com exceção para servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que nomeia Roselene Amália Rovaris como Gestora responsável pelo acompanhamento e elaboração de contratos da Câmara Municipal de Jaguariúna, com competências para gerenciar validade, termos aditivos, licitações, penalidades e fiscalização.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, referente ao período de 21 de dezembro de 2013 a 20 de dezembro de 2014, a serem gozadas no período de 13 de julho a 01 de agosto de 2015.
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2019
Portaria que nomeia Sandra Regina Cavalcanti Neri como Gestora dos Contratos de Prestação de Serviços com Vale-Refeição e Vale-Alimentação, e de Licença, Implantação, Migração de Dados e Uso de Sistema de Contabilidade Pública e Folha de Pagamento. A gestora será responsável pelo acompanhamento da validade dos contratos, termos aditivos, autorização de licitações, assinatura de contratos, aplicação de penalidades, ordenação de pagamentos e fiscalização da documentação comprobatória.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao motorista Sérgio Aparecido Pedroso, referente ao período de 8 de janeiro de 2014 a 7 de janeiro de 2015, com gozo obrigatório de 13 de julho a 01 de agosto de 2015, e autoriza o pagamento de 10 dias de pecúnia.
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2019
Portaria que designa a servidora Ana Claudia Alves Moreira Vieria como responsável pelo sistema de controle interno do Poder Legislativo, com gratificação mensal de R$ 850,00.
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2019
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativa Creusa Aparecida Gomes durante período de férias e folgas de 01 a 30 de julho de 2015.
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2019
Portaria que designa servidoras responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos concedidos a Vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
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2019
Portaria que dispõe sobre o funcionamento dos gabinetes dos vereadores, regulamentando a utilização de recursos, assessores parlamentares e requisições de compras junto à Câmara Municipal.
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2019
Portaria que estabelece a quantidade máxima mensal de materiais de escritório (folhas de sulfite, canetas, pastas, etc.) a serem fornecidos aos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que estabelece o número máximo mensal de 120 franquias postais e cota de 250 fotocópias para cada Vereador, com despesas custeadas pelo orçamento da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que designa servidora como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuar em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2017, estabelecendo gratificação mensal de R$ 1.500,00 para o pregoeiro.
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2019
Portaria que constitui a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2011, designando os membros titulares e suplentes.
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2019
Portaria que designa servidores para compor a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna, responsável pelo processamento e julgamento das licitações no ano de 2017, com poderes ao presidente para assinar editais de abertura de licitações.