754 documentos · série 2019–2026
17
jul
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos financeiros à Associação Canal da Terceira Idade, para execução de projeto social aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaguariúna. PL 072 Baixar
26
jun
2025
Altera a Lei nº 2.938/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - FMPDDAJ. PL 057 Baixar
25
jun
2025
Altera a Lei nº 2.425/2017, que dispõe sobre o parcelamento de débitos de tributos e/ou preços públicos, na forma que especifica. PL 065 Baixar
25
jun
2025
Altera a Lei nº 2.974/2024, que dispõe sobre denominação da Creche do Parque dos Ipês, em homenagem à Narciza Bertinati Barbosa. PL 064 Baixar
25
jun
2025
Institui o “Dia da Família Atípica” no calendário oficial do município de Jaguariúna e dá outras providências". PL 061 Baixar
25
jun
2025
Institui o "Dia Municipal da Conscientização da Síndrome de Down", no Calendário do Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 060 Baixar
25
jun
2025
Dispõe sobre a realização de palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal de ensino, com o objetivo de promover a conscientização e o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. PL 058 Baixar
25
jun
2025
Inclui, altera e suprime dispositivos da Lei nº 2.806, de 19 de maio de 2022, que Institui o programa “Bolsa Atleta” no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 056 Baixar
25
jun
2025
Dispõe sobre denominação de ruas do Loteamento Reserva Santa Clara. PL 055 Baixar
25
jun
2025
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da Internet para crianças e adolescentes, com base na promoção de orientação responsável, e dá outras providências. PDL 051 Baixar
25
jun
2025
Altera os artigos 8º e 9º da Lei nº 2.904/2023, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar, para o Piso da Enfermagem. PDL 038 Baixar
25
jun
2025
Institui o Banco de Armações de Óculos no município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 035 Baixar
25
jun
2025
Reconhecer a prática de atividades físicas e exercícios como serviços essenciais no Município de Jaguariúna e estabelece diretrizes para sua realização em períodos de crise ou pandemia. PL 029 Baixar
16
jun
2025
Autoriza o Poder Executivo a conceder repasse de recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Jaguariúna à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaguariúna- APAE, para execução de projeto aprovado. PL 052 Baixar PL-084-ANEXO-II…
09
jun
2025
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Jaguariúna, e dá outras providências. PL 039.pdf Baixar