4.062 documentos · série 2025–2026
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal para que disponha sobre a adesão do Município ao Sistema de Notificações Eletrônicas – SNE. 170-ADESAO-AO-SNE-RNS-19-04 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal criação da Clínica Municipal de Recuperação de Dependentes Químicos no Município. 169-CLINICA-MUNICIPAL-DE-DEPENDENTES-QUIMICOS-JM-17.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal instalação de lâmpadas na passarela que liga o Bairro Roseira de Baixo, onde dá acesso ao outro lado da cidade. 168-PROVIDENCIAS-PASSARELA-ROSEIRA-DE-BAIXO-WLTC-17.04.23 Baixar
05
mai
2023
Solicita ao Executivo Municipal o recapeamento e manutenção da faixa da rua Alexandre Marion, próximo a escola do Integrado. 167-RECAPEAMENTO-ALEXANDRE-MARION-EMP-14.04.23 Baixar
26
abr
2023
Indicação encaminhando ofício ao Prefeito Municipal solicitando providências urgentes para reparar buracos no asfalto e limpar sarjetas na Rua Renato Corte Real, bairro Jardim Botânico.
26
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para executar operação tapa-buracos na Rua Tozzi nº 58, visando corrigir danos nas vias e prevenir acidentes.
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal dar prioridade ao chamamento imediato de 45 Guardas Municipais que realizaram concurso público. 156-CHAMAMENTO-CONCURSO-GM-RNS-10.04.23-1 Baixar
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para que seja realizada a devida sinalização 'livre à direita' em semáforos existentes no município de Jaguariúna, conforme determina a Lei 14.071/2020.
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal a possibilidade de instalação de sistema de “botão de pânico”, nas escolas municipais, em parceria com a Guarda Municipal e a Polícia Militar, na realização “Olhar Digital Educacional” visando a promoção de maior segurança nas instituições…
20
abr
2023
Solicita ao Executivo Municipal estudos para a concessão de vale-transporte, proporcional aos dias trabalhados, aos servidores municipais que necessitem do transporte coletivo de passageiros em deslocamentos diários, para prestar serviço públicos.…
20
abr
2023
Indicação para que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando estudos de viabilidade para instituir programa de cuidado com a saúde mental dos servidores públicos municipais, fundamentado na Lei Federal nº 14.531/2023 que trata de políticas de prevenção da automutilação e suicídio.
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal para realização de estudo visando a implantação de travessia segura ou faixa de pedestres na Avenida dos Ipês, próximo ao ponto de ônibus, a fim de melhorar a segurança de pedestres e o trânsito local.
20
abr
2023
solicita ao Executivo Municipal criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna e do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna; 146-CRIACAO-CONSELHO-PROTECAO-DIREITOS-ANIMAIS-EMP-03.04.23 Baixar
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito para construir um ponto de ônibus entre a rua Sérgio Fornos e rua Paulo Afonso de Souza, no Bairro Recanto Camanducaia, atendendo solicitação de moradores que ficam longe do percurso mais próximo.
20
abr
2023
Indicação ao Prefeito Municipal solicitando a limpeza e roçagem da calçada da Rua José Bonifácio, onde o mato alto impede a passagem de pedestres.