1.074 documentos · série 2020–2026
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Luzia Miranda de Oliveira, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Maria Cecília Aparecida Bristotti, Assessora Parlamentar, referente ao período de 03 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Delma Paz Preti, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, referente ao período de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, com gozo obrigatório de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018.
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Adriana Aparecida Reis, referente ao período de 03 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, com gozo obrigatório de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Cristina Carla de Aquino Ferreira, referente ao período de 03 de janeiro de 2017 a 02 de janeiro de 2018, com gozo obrigatório de 22 de janeiro a 10 de fevereiro de 2018.
28
ago
2019
Portaria que concede férias de 20 dias à Assessora Parlamentar Maria Tereza Guerreiro Ribeiro, referente ao período de 02 de janeiro de 2017 a 01 de janeiro de 2018, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário João Luiz Stafochi Junior, Assessor Parlamentar, referente ao período de 02/01/2017 a 01/01/2018, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que designa duas servidoras da Câmara Municipal como responsáveis pela prestação de contas de adiantamentos realizados com Vereadores em caso de deslocamento para participação em eventos oficialmente autorizados.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o calendário de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2018, conforme lei municipal.
28
ago
2019
Portaria que designa a servidora Deise Ramos Fernandes como pregoeira e nomeia membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2018.
28
ago
2019
Portaria que designa os membros da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal para o exercício de 2018, com poderes ao presidente para assinar editais de licitação.
28
ago
2019
Portaria que estabelece a relação de materiais de escritório a serem fornecidos mensalmente aos gabinetes dos vereadores, bem como normas sobre acesso às chaves dos espaços.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o numero maximo mensal de franquias de correspondencia (120 unidades) e a cota mensal de fotocopias e impressao (350 unidades) para cada Vereador da Camara Municipal de Jaguariuna.
28
ago
2019
Portaria que determina o valor de R$ 60,00 (sessenta reais) para despesas com refeição por pessoa (servidor ou Vereador) em viagens fora do município que ocupem todo o dia, baseada na Resolução nº 69 de 1994.
28
ago
2019
Portaria que estabelece normas e procedimentos para o funcionamento dos gabinetes parlamentares, regulamentando requisições, uso de recursos, alocação de assessores e controle de presença.