Requerimentos

3.910 documentos · série 2025–2026

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a realização da Conferência Municipal de Cultura, visando a participação do Município de Jaguariúna na Conferência Estadual e Conferência Nacional de Cultura, conforme deliberações do Conselho Nacional de Política Cultural.…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os tipos de acessibilidade no Jaguariúna Rodeo Festival, que ocorreu nos dias 22, 23, 29 e 30 de setembro de 2023. 388-ACESSIBILIDADE-RODEO-FESTIVAL-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMP

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 254/23, de sua autoria, sobre a realização anual de campanhas para estimular o aleitamento materno, iniciando-se no ano de 2023 387-INFORMACAO-IND.-CAMPANHA-ALEITAMENTO-MATERNO-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Indicação nº 268/23, de sua autoria, sobre a implementação do Programa Recomeço, no Município. 386-INFORMACAO-IND.-PROGRAMA-RECOMECO-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o cumprimento das Leis Municipais nº 2.829/22 e Lei nº 2.830/22, referentes à repasses do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente à ADESOL e APAEJ; ao Projeto Lar Feliz e APAEJ, respectivamente (com cópia para…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDE

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre possibilidade de bloquear o portão de acesso ao lago próximo ao Condomínio Águas Verdes, instalado na Rua Gabriel Francisco da Junqueira, no Jardim Mauá II 384-PROVIDENCIAS-LAGO-AGUAS-VERDES-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a manutenção da praça localizada na Rua Julia Calhau Rodrigues, no bairro Nova Jaguariúna. 383-MANUTENCAO-PCA-NOVA-JAGUARIUNA-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Requerimento 382/2023

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Plataforma Google for Educations 382-PLATAFORMA-GOOGLE-EDUCATIONS-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre pr

Solicitando ao Delegado de Polícia, ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Jaguariúna e o Executivo Municipal, informações sobre o efetivo ativo dos profissionais da Segurança Pública, neste Município e sobre programas de prevenção ao uso de drogas.…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a campanha de vacinação contra a raiva animal, em nosso Município. 380-CAMPANHA-VACINACAO-RAIVA-ANIMAL-EMP-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o motivo de retirar do cronograma de inaugurações na cidade, o transporte de emergência PET; bem como saber se foi estipulada nova data para inauguração e início desse serviço. 379-INAUGURACAO-AMBULANCIA-PET-SLTM-09.10.23…

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre medidas de segurança para munícipes, principalmente mulheres, diante dos moradores de rua que tomaram conta da cidade. 378-AMEACA-MORADOR-DE-RUA-APE-09.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver.

Solicitando ao Executivo Municipal informações se há projeto de melhoria ou reforma, na Praça do bairro Primavera, localizada na rua Ver. Adna Hossri Faria. 377-REFORMA-PCA-VILA-PRIMAVERA-RRS-04.10.23 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal.

Solicita ao Presidente da Casa informações que especificam sobre a aplicação da LGPD na Câmara Municipal. 376-APLICACAO-LGPD-CMJ-EMP-03-10-23-1 Baixar

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out

2023

Requerimento

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto.

Solicita ao Executivo Municipal informações que especificam sobre a rede de esgoto dos bairros: Floresta, Bom Jardim e Sto. Antonio do Jardim. 375-REDE-ESGOTO-FLORESTA-EMP-02.10.23 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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