Requerimentos

3.859 documentos · série 2025–2026

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nov

2022

RequerimentoNº 305/2022

solicita ao Executivo Municipal informar a possibilidade de iniciar obras complementares para que haja a inclusão de bueiros adicionais na rua Horácio Carraro, no trecho que compreende os nºs 117 ao 127, no Jd.

solicita ao Executivo Municipal informar a possibilidade de iniciar obras complementares para que haja a inclusão de bueiros adicionais na rua Horácio Carraro, no trecho que compreende os nºs 117 ao 127, no Jd. Europa e, caso não seja possível, como será resolvido o problema de…

Requerimentos

solicita ao Executivo Municipal informar a possibilidade de iniciar obras complementares para que haja a inclusão de bueiros adicionais na rua Horácio Carraro, no trecho que compreende os nºs 117 ao 127, no Jd.

solicita ao Executivo Municipal informações sobre análise técnica e melhorias na estrutura da “bica do Fontanella” para que possa acomodar melhor as pessoas que captam água naquele local; 304-PROVIDENCIAS-FONTE-FONTANELA

Requerimento nº 303/2022 - Solicitação de Prazo para Benfeitorias no Bairro Recanto dos Lagos

solicitando ao Executivo Municipal informações do motivo para se utilizar tachões como redutor de velocidade no bairro Florianópolis.

solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será enviada para a Câmara Municipal a Lei Complementar que dá isenção de IPTU aos bens tomados e inventariados pelo CONPHAAJ, no Município; 301-ISENCAO-IPTU-BENS-

solicitando ao Executivo Municipal informações referentes à “Política de Bem Estar Animal”; de como são atendidos os casos de urgência e emergência de animais domésticos e silvestres, entre outras informações; 300-POLITI

Requerimento nº 299/2022 - Informações sobre conservação e manutenção da área de preservação ambiental às margens do Rio Jaguari

Solicitação de informações sobre reabertura do Parque José Theodoro de Lima

Requerimento de Informações sobre Iluminação Pública no Parque dos Lagos

Requerimento de Informações sobre o Programa Melhor em Casa

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de implantação do “Programa Auxílio Pet”, que consiste no credenciamento de clínicas veterinárias na rede pública municipal e, distribuição de vales/vo

Requerimento nº 294/2022 - Padronização de Publicação de Valores no Diário Oficial

solicitando a CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e ao Ministério Público, informar se chegou ao conhecimento dessas Instituições, as informações contidas no boletim de ocorrência ambiental de nº 20062022

solicitando a Casa convocar, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, Secretários e Secretárias Municipais para participarem das Audiências Públicas a serem realizadas nesta Casa, nos dias 17, 18 e 21 de novembro co

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o planejamento do fluxo de veículos nos acessos do bairro Jardim Dona Irma, com o novo Residencial Bella Vida, entre outras questões; 290-MELHORIAS-ACESSO-DONA-IRMA-JM