3.859 documentos · série 2025–2026
14
jun
2022
Requerimento ao Prefeito Municipal solicitando informações sobre a fila de espera para matrícula em creches, razões para demora no atendimento, projetos para ampliação de vagas e procedimentos para crianças que necessitam de creche fora dos períodos de matrícula (fevereiro e agosto).
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre as causas da constante falta de água na região do Bairro Florianópolis e as ações previstas para resolução do problema. O documento foi apresentado em sessão ordinária e justifica-se pela importância da universalização dos serviços de saneamento básico.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de construção de guia na calçada da Rua Pernambuco nº 204 e prazo para retirada de mato no local.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre manutenção, reparos e melhorias na Praça Brasília, no Jardim São João, incluindo conserto de brinquedos, muretas, bancos, iluminação e segurança.
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito Municipal informações sobre casos de estupro registrados em Jaguariúna nos anos de 2021 e 2022, especificando vítimas menores de idade, mulheres e homens.
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informarse todos os funcionários que trabalham em quaisquer áreas serão considerados agentes comunitários de saúde, entre outras questões; 177-FUNCIONARIOS-AGENTES-COMUNITARIOS-APESM-03-06-2022 Baixar
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre os tipos de contratação, procedimentos de licitação e cadastros públicos das empresas fornecedoras de peças para a Secretaria de Obras, visando garantir transparência e lisura nas compras municipais.
14
jun
2022
175-OBRA-CALCADA-EUROPA-RRS-01-06-2022 Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações da previsão do término da obra da calçada em volta da mata, próximo à Rua Vigatto no Jardim Europa;
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade que seja fornecida a lista pormenorizada das pessoas que estão à espera para início do atendimento ao CAJ – Centro de Referência ao Autismo de Jaguariúna; 174-QUESTOES-CAJI-SLTM-06-06-2022 Baixar
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de enviar um relatório de pagamentos realizados com valores de arrecadação das multas de trânsito nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, entre outras questões; 173-VALORES-MULTAS-TRANSITO-SLTM-06-06-2022 Baixar
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a Lei Municipal 2722/2021 que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do…
14
jun
2022
171-BAIRRO-VARGEAO-RNS-01-06-2022.doc Baixar solicitando ao Executivo Municipal informações sobre saneamento básico “esgoto” no Bairro Vargeão, dentre outras questões;
14
jun
2022
Requerimento solicitando informações à Secretaria competente sobre o cronograma de reparos em lombofaixas, quantidade contratada, execução dos serviços e penalidades impostas à construtora por danos causados.
14
jun
2022
solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a empresa responsável pela terraplanagem realizada, erroneamente, em terreno diverso onde será construída a UBS do Vargeão, entre outras questões; 168-EMPRESA-TERRAPLANAGEM-TERRENO-DIVERSO-APESM-03-06-2022 Baixar
14
jun
2022
Requerimento solicitando ao Prefeito informações sobre quantos alunos possuem restrição alimentar no município, se há cardápio diferenciado e como é servida essa alimentação.