10 de junho
LEI 1173/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM BOA VISTA II. LEI-1173 Baixar
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02 de junho
LEI 1172/1997
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES DE ÁGUA, NA FORMA QUE ESPECIFÍCA. LEI-1172 Baixar
Ler notícia27 de maio
LEI 1170/1997
DISPÕE SOBRE ESTENDER BENEFICIO DE CESTA BÁSICA NA FORMALIDADE QUE ESPECIFÍCA. LEI-1170 Baixar
Ler notícia27 de maio
LEI 1171/1997
DISPÕE SOBRE ACRÉSCIMO DE VANTAGENS NOS PROVENTOS DE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS. LEI-1171 Baixar
Ler notícia23 de maio
LEI 1168/1997
INSTITUI O BOLETIM MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA. LEI-1169 Baixar
Ler notícia28 de abril
LEI 1167/1997
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NA PUBLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. LEI-1167 Baixar
Ler notícia15 de abril
LEI 1166/1997
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA FORNECER CESTA BÁSICA AOS EMPREGADOS PÚBLICOS APOSENTADOS. LEI-1166 Baixar
Ler notícia26 de setembro
LEI 5/1955 - Lei
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, LEVANTAR O EMPRESTIMO DE $200,000,00 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. LEI5 Baixar
Ler notícia24 de fevereiro
LEI 7/1955
GUIAS E SARGETAS NAS SEGUINTES RUAS LEI7-1 Baixar
Ler notícia24 de julho
Lei 1091/1994
AUTORIZA A PREFEITURA A REALIZAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO JAGUARI. LEI-1091 Baixar
Ler notícia24 de junho
LEI 1093/1994
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO VISANDO O MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI-1093 Baixar
Ler notícia19 de junho
LEI 1089/1994
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ALIENAR AÇÕES. LEI-1089 Baixar
Ler notícia04 de abril
LEI 1088/1994
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI 1086/94. LEI-1088 Baixar
Ler notícia29 de novembro
LEI 241/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. 241-LEI Baixar
Ler notícia29 de novembro
LEI 242/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE HOMENAGEM DE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. LEI-242 Baixar
Ler notícia12 de novembro
LEI 240/1965 - Lei
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA OBRA ASSISTENCIAL DA CIDADE. LEI-240 Baixar
Ler notícia30 de julho
LEI 239/1965 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. LEI-239 Baixar
Ler notícia30 de junho
LEI 238/1965 - Lei
MUDANÇA NO QUADRO DE PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL. LEI-238 Baixar
Ler notícia02 de junho
LEI 237/1965 - Lei
REDUÇÃO DO LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL URBANO E DA TAXA DE REMOÇÃO DE LIXO. 237LEI Baixar
Ler notícia02 de dezembro
LEI 235/1964 - Lei
APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1965. 235LEI Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 102/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMOVEL AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DE POLICIA E PRESIDIO DA CIDADE. 102-LEI-1 Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 105/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO JUNTO COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA REFORMA DE PONTE. lei105 Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 115/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2, DA LEI N 25/56. 115LEI Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 116/1959 - Lei
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTOS RESTANTES DO EXERCICIO DE 1958. 116LEI Baixar
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