24 de novembro
LEI 117/1959 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N 39/56. 117LEI Baixar
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24 de novembro
LEI 119/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO. 119LEI Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 106/1959 - Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA REPRESENTANTE EM CORRIDA AUTOMOBILÍSTICA. lei106 Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 121/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE ESTRADAS. 121LEI Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 122/1959 - Lei
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1960. 122LEI Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 101/1959 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DA LAVOURA. 101-LEI Baixar
Ler notícia30 de setembro
LEI 99/1959 - Lei
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXILIO E SUBVENÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. 99LEI Baixar
Ler notícia22 de agosto
LEI 103/1959 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI 97/59. 103-LEI Baixar
Ler notícia24 de novembro
LEI 86/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DO ABONO DE NATAL A TODOS OS FUNCIONÁRIOS MENSALISTAS, EQUIVALENTE A 1 MÊS DE VENCIMENTOS. LEI-86 Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 84/1958 - Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE MATERIAL E PESSOAL FIXO. LEI-84 Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 85/1958 - Lei
ALTERAÇÃO DO ARTIGO 2 DA LEI N 60/57. 85_texto_integral Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 88/1958 - Lei
REVOGAÇÃO DA LEI N 14/56. LEI88 Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 89/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA SOLICITAÇÃO DO AVAL DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS. LEI-89 Baixar
Ler notícia04 de agosto
LEI 73/1958 - Lei
AUTORIZA A CONTRUÇÃO DE PRÉDIO.
Ler notícia04 de agosto
LEI 74/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERIR A TERCEIROS O CONTRATO CELEBRADO COM O INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ASSISTÊNCIA. LEI74 Baixar
Ler notícia01 de junho
LEI 72/1958 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAR COM A CAIXA ECONOMICA ESTADUAL EMPRÉSTIMO DESTINADO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA CIDADE. LEI72 Baixar
Ler notícia10 de maio
LEI 71/1958 - Lei
INSTITUIÇÃO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO SALÁRIO FAMÍLIA. LEI71 Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 67/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÇÃO DE DOIS CARGOS DE PROFESSORES. LEI67 Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 68/1957 - Lei
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL. LEI68_-1 Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 68/1957 - Lei
FIXAÇÃO DOS VENCIMENTOS MENSAIS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FISCAL. LEI68_ Baixar
Ler notícia22 de novembro
LEI 69/1957 - Lei
FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS MENSAIS DO CARGO DE MOTORISTA. LEI69 Baixar
Ler notícia31 de agosto
LEI 56/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DE TERRENO DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA. LEI56 Baixar
Ler notícia31 de agosto
LEI 57/1957 - Lei
AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA. LEI57 Baixar
Ler notícia25 de agosto
LEI 46/1957 - Lei
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER NESTE E NOS EXERCICIOS FUTUROS, UMA SUBVENÇÃO DE CR$50.000,OO PARA A OBRAS DE ASSISTÊNCIA NOSSA SENHORA DA ASSUMPÇÃO. lei46 Baixar
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