06 de novembro
Lei Complementar 300/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral-2 Baixar
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06 de novembro
Lei Complementar 300/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À TAXA DE PUBLICIDADE, CONFORME LEI ESPECÍFICA. 5285_texto_integral Baixar
Ler notícia06 de novembro
Comunicado
A Câmara Municipal de Jaguariúna em uma decisão coletiva decidiu apresentar o Projeto de Resolução que revoga o 13º salário e abono de férias dos vereadores. O Projeto de Resolução revogador será deliberado na próxima sessão ordinária no dia 7/11/2017. Esta decisão faz…
Ler notícia05 de novembro
Lei 2419/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO “RESERVA DO JAGUARY”. LEI-2419 Baixar
Ler notícia31 de outubro
Convite
A Câmara Municipal de Jaguariúna, vem através deste comunicar a toda a população que será realizada na quarta- feira, dia 1 de novembro às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes.
Ler notícia20 de outubro
A Câmara Municipal de Jaguariúna faz os seguintes esclarecimentos à população
Todas as iniciativas dos vereadores de Jaguariúna são pautadas integralmente pela legalidade, constitucionalidade e estão sempre em total harmonia com as legislações municipal e federal. O pagamento do 13º salário e o um terço de férias são direitos previstos em lei a todos os…
Ler notícia16 de outubro
Comunicado
A Câmara Municipal de Jaguariúna, vem através deste comunicar a todos os funcionários públicos que será realizada na segunda-feira, dia 16 de outubro às 18:00 horas, no Plenário da Câmara Municipal a Reunião Conjunta das Comissões Permanentes para discutir o Projeto de Lei…
Ler notícia13 de outubro
Decreto Legislativo 274/2017
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃ JAGUARIUNENSE”, À SRA. DAYAMIS BELL PLANCHE. 5333_texto_integral Baixar
Ler notícia05 de outubro
Lei 2420/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO X NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.401 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016. LEI-2420 Baixar
Ler notícia03 de outubro
Requerimento 191/2017
Ementa: DO SR. ÂNGELO ROBERTO TORRES – NEGUITA TORRES, SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR QUAL O VALOR TOTAL MENSAL DE 8%, CONFORME CONTRATO, COM VALOR INICIAL DE UM MILHÃO, QUATROCENTOS E ONZE MIL REAIS, QUE A EMPRESA CENTRAL SERVIÇOS LTDA – EPP (ZONA AZUL), REPASSA…
Ler notícia28 de setembro
Lei Complementar 293/2017
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS RELATIVOS AO ESGOTO DOMÉSTICO CONFORME ESPECIFICA. 5282_texto_integral Baixar
Ler notícia26 de setembro
Moção 102/2017
Ementa: DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ROBERTO MAURÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 53 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (ROBERTO SILVA) 26/9 MOÇÃO0102 Baixar
Ler notícia26 de setembro
Moção 102/2017
DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DO SR. ROBERTO MAURÍCIO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE SETEMBRO CORRENTE, AOS 53 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE; (ROBERTO SILVA) 26/9 5257_texto_integral Baixar
Ler notícia06 de setembro
Vereadores aprovam subvenções para entidades assistências
Os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna , em sessão ordinária, aprovaram subvenções para Entidades Assistenciais do Município, em sessão realizada na terça feira, 04 de setembro. Todos os projetos autorizando os repasses foram aprovados por unanimidade e entraram na…
Ler notícia05 de setembro
Moção 84/2017
DA SRA. CÁSSIA MURER MONTAGNER DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR AO 11º FESTIVAL DE INTEGRAÇÃO, ESPORTE E LAZER, OCORRIDO EM 25 DE AGOSTO P.P., NO CENTRO DE LAZER ANTONIO APARECIDO.R.SANTOS - LEBRÃO; (FESTIVAL INTEGRACÃO) 05/9 5239_texto_integral Baixar
Ler notícia05 de setembro
Moção 87/2017
Ementa: DO SR. WALTER LUÍS TOZZI DE CAMARGO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PELO DIA DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COMEMORADO EM 1º DE SETEMBRO; (PROF EDUCACAO FISICA) 05/9 MOÇÃO87 Baixar
Ler notícia31 de agosto
Vereadores se reúnem com Diretoria da Metrópolis e reivindicam melhorias no transporte público
Após várias indicações e requerimentos direcionados a Expresso Metrópolis reivindicando melhorias no transporte público de Jaguariúna, os Vereadores resolveram convidar a Diretoria da Empresa para uma reunião . O encontro aconteceu na terça-feira , 29 de agosto, no Plenário da…
Ler notícia29 de agosto
Carta convite 001/2017 - Revisão Lei Orgânica
Carta Convite Projeto Básico Minuta de Contrato Anexos Convites Aviso de Cancelamento do Proc. 798/2017 - Carta Convite n° 001/2017
Ler notícia16 de agosto
Câmara presta homenagem a nova Delegada de Jaguariuna
Por unanimidade, os Vereadores da Câmara Municipal aprovaram moção de congratulações e louvor à Sr. Juliana Belinatti Menardo, que assumiu o cargo de Delegada Titular de Jaguariúna. A autoria da homenagem foi da Vereadora, Cássia Murer Montagner que diz estar muito feliz pelas…
Ler notícia15 de agosto
Indicação 303/2017
DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO - MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EXISTENTE NA RUA AMOREIRA, 349, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (REPINTURA FAIXA AMOREIRA) AGOSTO 5064_texto_integral Baixar
Ler notícia08 de agosto
Moção 69/2017
DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR A TODA EQUIPE DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PELO BELÍSSIMO TRABALHO EM EUQIPE, QUE VEM DESENVOLVENDO EM TODA JAGUARIÚNA; (EQUIPE SECRETARIA OBRAS) AGOSTO 5096_texto_integral Baixar
Ler notícia02 de agosto
Vereadores autorizam a doação de área para moradia popular
Na primeira sessão da Câmara Municipal de Jaguariúna após o recesso parlamentar, os Vereadores aprovaram por unanimidade a doação de um imóvel à Caixa Econômica Federal que será direcionado para o Programa de Arrendamento Residencial-PAR. O projeto entrou nesta casa Legislativa…
Ler notícia01 de agosto
Requerimento 145/2017
DO SR. RODRIGO DA SILVA BLANCO – MAGRÃO SOLICITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAR SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA ROTA ALTERNATIVA, PARA DESVIAR O TRÁFEGO DE CAMINHÕES DA RUA AMOREIRA, NO BAIRRO ROSEIRA DE CIMA; (MUDANÇA TRAFEGO RUA AMOREIRA) AGOSTO…
Ler notícia01 de agosto
Após recesso parlamentar, vereadores retomam as sessões ordinárias
Nesta terça feira , 01 de agosto, os Vereadores da Câmara Municipal de Jaguariúna voltam às sessões ordinárias, após o término do recesso parlamentar previsto no Regimento Interno da Casa e na Lei Orgânica do Município. A primeira sessão ordinária do 2º Semestre tem inicio às…
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