Dezesseis projetos serão votados na 12ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (16)

Segunda Votação: Projeto de Lei nº 004/2023, de Romilson Silva, que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação, no âmbito do Município de Jaguariúna.

Única discussão: Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão de “Medalha Adna Hossri Faria” à Sra. Simone Ventorin; Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Silvia Helena Geribola Pedroso; Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Silvia Cristina Cassoli Debbani; Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Rosângela Mantovani; Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Rita de Cássia Siste Bergamasco.

Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Nair Jesus de Freitas Imenes; Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2023, de Erivelton Marcos Proêncio, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Madalena Pinto Catão; Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de Wilian Barbosa do Morrinho, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Marcia Adriana Dal’Bó; Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023, de José Muniz, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Vanilda Silva Andrighetto.

Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de José Muniz, que dispõe sobre a concessão da “Medalha Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Maria Ignes Zamboni Andrighetto; Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023, de José Muniz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Jaguariunese” ao Sr. José Ramos Filho; Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, de José Muniz, que dispõe sobre a concessão do Título de “Cidadão Jaguariunese” ao Sr. Sinesino Luiz da Silva.

Primeira votação: Projeto de Lei nº 039/2022, do Executivo Municipalque, altera a Lei nº 2239/2015, que regulamenta a concessão dos benefícios eventuais e emergenciais da Política de Assistência Social; Projeto de Lei nº 069/2022, do Executivo Municipal, que altera a Lei nº 2338/2015, que autoriza o Município de Jaguariúna a implantar o Programa Bolsa Aluguel Social na forma que especifica; e Projeto de Lei nº 033/2023, do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial.