Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de LeiProjeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Projeto de Lei·19 de jun. de 2020
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020. PROJETO-DE-LEI-023 Baixar
Projeto de Lei 023/2020, que dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 091/2026 - Autoriza o Município de Jaguariúna a participar como Associado da Sister Cities Brazil
16 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 052/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) no Município de Jaguariúna e dá outras providências
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 081/2026 - Criação da Comissão de Arquivo da Prefeitura Municipal de Jaguariúna
10 de set. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 086/2026 - Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino e Mostra de Negócios Liderados por Mulheres
10 de set. de 2026