Projeto de Lei 104/23

Altera parcialmente a representação do Pode Público e da Sociedade Civil prevista no artigo 4º da Lei nº 1.903/09, que dispõe sobre a criação, competência, organização e o funcionamento do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico,…

Baixar PDF Tirar dúvida (e-SIC)

Altera parcialmente a representação do Pode Público e da Sociedade Civil prevista no artigo 4º da Lei nº 1.903/09, que dispõe sobre a criação, competência, organização e o funcionamento do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Arqueológico, Ambiental, Documental e Paisagístico do Município de Jaguariúna.

Documento completo

Abrir em nova aba

Outros projetos de lei

Ver todos

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 042/2026 - Dispõe sobre a prevenção, combate e punição à discriminação racial no âmbito do Município

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 087/2026 - Altera Lei Municipal nº 2.811/2022 - Programa Qualifica Jaguariúna

14 de ago. de 2026

Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 083/2026 - Autoriza parceria com Instituto Educacional Jaguary para manutenção de médicos residentes no Hospital Municipal Walter Ferrari

14 de ago. de 2026

Projeto de Lei

Projeto de Lei 077/26