Câmara Municipal de JaguariúnaPublicaçõesProjetos de Leialtera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de
Projeto de LeiNº 014/2021·03 de jan. de 2022
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências; projeto-de-lei-complementar-014-2021 Baixar
altera conforme especifica, a Lei Complementar nº 322/2018, que dispõe sobre o programa "Munha Casa de Papel Passado" para desmembramento de lotes no âmbito do Município e Jaguariúna, e da outras providências;
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 061/2026 - Revisão Geral Anual dos Valores dos Subsídios dos Vereadores
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 062/2026 - Revisão dos Valores dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 004/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos Municipais
14 de mai. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Complementar nº 005/2026 - Revisão Geral do Vencimento Base dos Servidores Públicos da Câmara Municipal
14 de mai. de 2026