Projeto de Lei·25 de jun. de 2025
Projeto de Lei nº 051/25
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da Internet para crianças e adolescentes, com base na promoção de orientação responsável, e dá outras providências. PDL 051 Baixar
Institui o Programa Municipal de Conscientização sobre o uso seguro da Internet para crianças e adolescentes, com base na promoção de orientação responsável, e dá outras providências.
Documento completo
Outros projetos de lei
Ver todosProjeto de Lei
Projeto de Lei nº 101/2026 - Cria gratificação para a Comissão vinculada à realização de Concurso Público para provimento de cargos públicos
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei Nº 092/2026 - Institui os Projetos "Rádio Escola" e "Hora do Conto" como ações permanentes de caráter educacional, cultural e comunicacional
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 094/2026 - Dispõe sobre a prática, a organização e a exploração de atividades esportivas e de turismo de aventura no Município de Jaguariúna
20 de out. de 2026
Projeto de LeiProjeto de Lei nº 080/2026 - Institui diretrizes para a promoção do turismo acessível no Município de Jaguariúna
06 de out. de 2026