Requerimento·20 de mar. de 2025
Requerimento 105/25
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre implementação da Lei nº 2930/23 (Lei Rafael). 105 - LEI RAFAEL - APE - 10.03.25 Baixar Of. SEGOV 0260 RESPONDE REQ. 105- ESPINA Baixar
Solicita ao Exec. Mun. informar sobre implementação da Lei nº 2930/23 (Lei Rafael).
Documento completo
Outros requerimentos
Ver todosRequerimento
Requerimento nº 271/2026 - Informações sobre número de pacientes transportados para outros municípios para tratamento de saúde em 2025
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 263/2026 - Informações sobre regulamentação de credenciamento e chamamento público
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 264/2026 - Editais de credenciamento vigentes e profissionais credenciados
21 de out. de 2026
RequerimentoRequerimento nº 265/2026 - Solicita pareceres jurídicos e orientações do TCE-SP sobre chamamento público
21 de out. de 2026