Três projetos de lei estão na pauta da 3ª sessão ordinária do ano, nesta terça-feira (18)
Três projetos de lei estão na pauta da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna. Aberta ao público, a reunião acontece nesta terça-feira, dia 18 de fevereiro, à partir de 18h30. Quem preferir, poderá assistir a sessão através do canal do Poder Legislativo no…
Em única discussão, será apreciado o Projeto de Lei nº 003/2020, do Executivo Municipal, que autoriza o repasse de recursos, a título de termo de fomento, à Associação Comercial e Industrial de Jaguariúna – ACIJ, para os fins da Lei Municipal nº 2.451/2017 (convênio e/ou compromisso para implantação do canal de atendimento SEBRAE AQUI).
Já em primeira discussão serão votadas duas proposituras: Projeto de Lei nº 003/2017, do Sr. José Muniz, que proíbe a soltura de rojões e fogos de artifício com estampido no Município de Jaguariúna; e Projeto de Lei nº 094/2019, do Executivo Municipal, que disciplina a execução de transporte de escolares.
Ainda na sessão desta terça-feira serão votados três requerimentos, sendo dois de autoria de Afonso Lopes da Silva e outro de autoria da vereadora Cássia Murer Montagner.
Projeto de Lei 003/2020
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vie
Projeto de Lei 003/2017
PROJETO-DE-LEI-COMPLEMENTAR-003-2021 Baixar Altera, conforme especifica, a Lei Complementar nº 127, de 27 de agosto de 2007, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais à pessoas jurídicas estabelecidas ou que vie
Outras matérias
Câmara realiza audiência pública para discutir as diretrizes da Lei Orçamentária de 2027
Encontro acontece no 23 de junho às 18h00
Câmara dá posse aos novos eleitos da 2ª Edição do Parlamento Jovem
Ao todo, 13 vereadores jovens titulares e 10 suplentes, representantes de escolas das redes municipal e privada, assumiram seus cargos.