Educação e Cultura

2 documentos · série 2026

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jun

2026

ResoluçãoNº 261/2026

Resolução nº 261/2026 - Institui o Diploma Aluno Nota Dez

Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, o "Diploma Aluno Nota Dez", destinado a homenagear estudantes do Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) da rede pública municipal e privada de ensino que se destaquem por seu desempenho escolar.

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mai

2026

RequerimentoNº 133/2026

Requerimento nº 133/2026 - Informações sobre anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 (uniformes escolares)

Requerimento do Vereador Jorge Luiz de Souza solicitando informações detalhadas sobre a anulação do Pregão Eletrônico nº 90078/2025 destinado à aquisição de kits de uniformes escolares, incluindo motivos técnicos, jurídicos e administrativos, documentação de suporte, impactos financeiros e medidas adotadas para garantir o direito dos alunos da rede municipal de ensino.

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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