35 documentos · série 2026
11
ago
2026
Pauta dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de agosto de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, indicações, requerimentos e moções dos vereadores, e ordem do dia com projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão.
25
jun
2026
Ata da décima quarta sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 que substitui os Anexos I, II e III da Lei Complementar nº 209/2012, sobre regime jurídico único estatutário e previdência social dos servidores públicos municipais.
25
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de junho de 2026, com aprovação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância) e do Projeto de Lei Complementar nº 009/2026 (alteração do regime jurídico estatutário e previdenciário).
25
jun
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 25 de junho de 2026. Sessão em única discussão com aprovação unânime do Projeto de Lei nº 056/2026 sobre diretrizes orçamentárias para 2027 e Emenda Modificativa ao mesmo projeto.
19
jun
2026
Ata da décima primeira sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 19 de junho de 2026, que foi prejudicada por falta de quórum regimental para apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 (Plano Municipal pela Primeira Infância).
18
jun
2026
Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
18
jun
2026
Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, com apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância.
18
jun
2026
Edital de convocação para sessão extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 19 de junho de 2026, destinada à apreciação do Projeto de Lei nº 077/2026 que aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância.
16
jun
2026
Ata da décima sessão extraordinária do segundo ano da décima oitava legislatura, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação por unanimidade dos Projetos de Lei Complementar nº 007/26 e nº 008/26.
16
jun
2026
Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 16 de junho de 2026, contendo votação de projetos de lei, requerimentos, moções, indicações e discussões sobre diversos temas municipais.
16
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos e moções, além de ordem do dia com votações e discussões.
15
jun
2026
Ata da Nona Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 16 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei ordinária e complementar em diferentes discussões.
09
jun
2026
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, com aprovação de projetos de lei, decretos legislativos, requerimentos, moções e indicações ao executivo.
08
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 09 de junho de 2026, contendo expediente com projetos de lei, indicações, requerimentos, moções e ordem do dia com projetos de decreto legislativo e lei em discussão.
08
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna com discussão de 5 itens: Projeto de Lei nº 064/2026 (reorganização administrativa), Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2026 (título cidadão a Lucio Cleano dos Santos), Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2026 (título cidadão a Paulo Roberto Teixeira), Veto ao Projeto de Lei nº 004/2025 (programa Fila Zero na Saúde) e Veto ao Projeto de Lei nº 032/2026 (identificação do município em eventos).