35 documentos · série 2026
02
jun
2026
Ata da Sétima Sessão Extraordinária do segundo ano da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026. Sessão com discussão e votação de Projeto de Lei nº 111/2025 (Executivo Municipal) e Projeto de Lei Complementar nº 006/26 (Executivo Municipal - REFIS).
02
jun
2026
Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo leitura de texto bíblico, votação de ata anterior, leitura de matérias constantes do expediente, apresentação de projetos de lei, decretos legislativos, indicações, requerimentos e moções, com discussão e votação de proposições.
02
jun
2026
Pauta dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 02 de junho de 2026, contendo expediente com ofícios do Prefeito, projetos de lei e decreto legislativo, indicações, requerimentos e moções.
01
jun
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 01 de junho de 2026, contendo 7 proposições para discussão e análise: 1 Projeto de Resolução, 4 Projetos de Lei, 1 Projeto de Decreto Legislativo e 1 Projeto de Resolução.
25
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 25 de maio de 2026, com discussão do Projeto de Lei nº 006/2026 que institui o Programa Especial de Recuperação Fiscal (REFIS) no município.
20
mai
2026
Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 20 de maio de 2026. Sessão que aprovou diversos projetos de decreto legislativo, projetos de lei em diferentes discussões, indicações, requerimentos e moções.
19
mai
2026
Projeto de Lei que altera disposições da Lei nº 2.779/2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana (COMMURB), e revoga o artigo 3º da Lei nº 3.039/2025, que criava gratificação para a Comissão do Plano de Contratações Anual e para a Comissão de Atendimento de Demandas dos Servidores. O projeto promove atualização de nomenclaturas de Secretarias Municipais e aperfeiçoa dispositivos para maior eficiência nas áreas técnicas.
18
mai
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 18 de maio de 2026, com discussão de 6 projetos legislativos (3 projetos de lei, 2 projetos de decreto legislativo e 1 projeto de resolução).
12
mai
2026
Ata da décima primeira sessão ordinária do 2º ano da 18ª legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 12 de maio de 2026. Registra votações de projetos de lei, decretos legislativos, resoluções, indicações, requerimentos e moções.
11
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11/05/2026, incluindo análise de 7 projetos: 4 projetos de lei, 1 projeto de resolução e 3 projetos de decreto legislativo sobre diversos temas como saúde, discriminação racial, xadrez, educação e concessão de títulos de cidadania.
04
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.
27
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal para discussão de 12 projetos de lei e decretos legislativos, incluindo temas como acessibilidade, direitos dos animais, defesa pessoal da mulher e concessão de títulos de cidadão jaguariunense.
13
abr
2026
Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 13 de abril de 2026, contendo 13 itens de discussão incluindo projetos de lei sobre saúde, prevenção ao feminicídio, direitos de pessoas com neurodivergência, segurança de bebidas alcoólicas, voluntariado jovem, identificação de eventos municipais, acesso cultural e turístico, direção preventiva de motoristas, e concessões de títulos e medalhas honoríficas.
06
abr
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 6 de abril de 2026, contendo análise de veto a projeto de lei, concessão de título de cidadão e oito projetos de lei sobre diversos temas de interesse municipal.
16
mar
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes realizada em 16 de março de 2026, contendo 8 itens incluindo projetos de decreto legislativo para concessão de títulos de cidadão jaguariunense e projetos de lei sobre isenções sociais, estacionamento acessível, responsabilidade civil, apoio a mães atípicas, prevenção de empresas de fachada e alteração em lei complementar sobre gratificações de servidores.