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Reuniões das Comissões

35 documentos · série 2026

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09

mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 09/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 09 de março de 2026, contendo cinco proposições para discussão: dois projetos de decreto legislativo sobre concessão de título de Cidadão Jaguariunense e três projetos de lei sobre responsabilidade de empresas concessionárias de transporte, programa de recuperação do Rio Jaguari e fomento ao comércio central.

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04

mar

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/03/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna, contendo 11 projetos de lei para discussão e análise em diferentes comissões temáticas.

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25

fev

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 25/02/2026

Pauta de discussão conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna contendo quatro projetos de lei para análise: isenção de IPTU para tratamentos oncológicos, conversão de multas de trânsito em doação de sangue, proibição de motores de sucção em piscinas e escolas em período integral.

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11

fev

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 11/02/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 11 de fevereiro de 2026, com discussão de 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.

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04

fev

2026

Pauta de Comissão

Pauta da Reunião Conjunta das Comissões Permanentes - 04/02/2026

Pauta de reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 4 de fevereiro de 2026, abrangendo análise de veto a projeto de lei sobre dignidade menstrual e discussão de 7 projetos de lei sobre diversos temas municipais (trânsito, saúde, alimentação, transportes e alteração regimental).

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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