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1.181 documentos · série 2021–2026

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07

abr

2026

Portaria137/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal Rosangela Moreira de Santana Ribeiro. 137- ROSANGELA Baixar

07

abr

2026

Portaria136/2026

Concessão de férias à funcionária Lívia Martins Baldo Nini

Portaria que concede férias regulamentares à advogada do legislativo Lívia Martins Baldo Nini, referentes ao período de 18 de abril de 2025 a 17 de abril de 2026, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.

07

abr

2026

Portaria135/2026

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron.

Dispõe sobre a concessão de férias à funcionária da Câmara Municipal – Luana Aparecida Peron. 135 - LUANA PERON Baixar

07

abr

2026

Portaria134/2026

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas.

Dispõe sobre substituição de Gestor de Contratos em razão de férias e compensação de horas. 134 - SUBSTITUIÇAO GESTOR DE CONTRATO Baixar

30

mar

2026

Portaria133/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal – André Luís Baldin. 133 - ANDRE Baixar

19

mar

2026

Portaria132/2026

Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso sup

Substitui fiscal designado com a Portaria 083/25 para contrato de locação de 01 (um) Relógio de Ponto (Bio/Prox) com licença de uso de Software Web de Gerenciamento e Tratamento de Ponto para até 50 usuários, incluso suporte técnico remoto ilimitado, bobinas suficientes para uso…

18

mar

2026

Portaria131/2026

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado.

Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado CMJ 001/2026 de Contratação por Prazo Determinado. PORTARIA HOMOLOGAÇÃO Baixar

17

mar

2026

Portaria130/2026

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026.

Dispõe sobre substituição de servidora – Diretor Contábil e Financeiro – por Contador, em razão de féria regulamentares, no período de 18 de março a 1 de abril de 2026. 130 - SUBSTITUI SANDRA FERIAS Baixar

17

mar

2026

Contrato

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2026 - LUIZ CARLOS AGUIAR GUIMARAES – ME.

Contratação de empresa especializada para assessoria, acompanhamento, manutenção e suporte da plataforma de conteúdo (sítio de internet) visando o atendimento das Leis nº 12.527/11, 13.709/18 e Decreto Estadual nº 59.161/2013, e alterações posteriores realizando o acompanhamento…

16

mar

2026

Portaria129/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal, Deise Ramos Fernandes. 129 - DEISE Baixar

04

mar

2026

Portaria128/2026

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros.

Dispõe sobre a concessão de férias a funcionário da Câmara Municipal, Fabiano Amaral de Barros. 128 - FABIANO Baixar

04

mar

2026

Portaria127/2026

Concessão de férias ao funcionário Misael Franco Rodrigues Batista

Portaria que concede férias ao analista de compras e licitações Misael Franco Rodrigues Batista referentes ao período de 04 de março de 2025 a 03 de março de 2026, a serem retiradas em dois períodos, com pagamento de 10 dias em pecúnia.

03

mar

2026

Portaria126/2026

Nomeia Comissão Especial para o Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária de 2026

Portaria que nomeia comissão especial composta por quatro servidores da Câmara Municipal para analisar e julgar candidatos no Processo Seletivo Simplificado de Contratação Temporária realizado em 2026.

25

fev

2026

Portaria125/2026

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa.

Dispõe sobre a concessão de férias ao funcionário da Câmara Municipal – Leonardo Gonçalves Ferraz da Costa. 125 - LEONARDO Baixar

24

fev

2026

Contrato

TERMO ADITIVO Nº 01/2026 – PUBLIC SYSTEM TECHNOLOGY LTDA

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de ferramenta tecnológica em ambiente “WEB” de gestão de apoio às atividades da Controladoria Interna. 73. 1° TAC - SistemaControleInternoPublicacao Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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