1.209 documentos · série 2021–2026
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2019
Prorroga por 30 dias o prazo da Comissão Especial de Sindicância constituída pela Portaria nº 040/2016, visando apurar responsabilidades referentes ao pagamento de prestação de serviços continuado sem contrato ou aditamento pela Empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Sérgio Aparecido Pedroso, motorista da Câmara Municipal de Jaguariúna, referente ao período de 8 de janeiro de 2015 a 7 de janeiro de 2016, com gozo obrigatório de 18 de julho a 6 de agosto de 2016.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias remuneradas ao estagiário Juan Gabriel Antunes, referentes ao período de estágio de 04 de agosto de 2015 a 03 de agosto de 2016, a serem gozadas de 05 de julho a 03 de agosto de 2016.
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2019
Portaria que concede licença ao servidor Fabiano Amaral de Barros, portador do RG nº 38.768.028-7 e CPF nº 836.953.629-87, para concorrer a mandato eletivo de vereador no período de 02 de julho a 02 de outubro de 2016.
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2019
Portaria que constitui Comissão Especial de Sindicância para apurar responsabilidades de servidores públicos e agentes políticos referentes a pagamentos de prestação de serviço continuado sem contrato ou aditamento pela empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda. A comissão terá prazo de 30 dias para conclusão dos trabalhos.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Ana Claudia Alves Moreira Vieira, ocupante do cargo de Recepcionista, a serem gozadas de 18 de julho a 06 de agosto de 2016.
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2019
Portaria que autoriza a substituição da servidora Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, Diretora Geral, pela servidora Creusa Aparecida Gomes, Técnico Legislativo, durante o período de 27 de junho a 26 de julho de 2016, e nos dias 27, 28 e 29 de julho conforme Portaria nº 033/2016.
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2019
Portaria que concede 15 dias de férias em pecúnia ao Diretor Financeiro Francisco Valdevino Cosmo, referente ao período de 1º de junho de 2015 a 1º de junho de 2016, com gozo obrigatório de 1º a 15 de julho de 2016.
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2019
Portaria que concede férias ao funcionário Agenor das Neves Silva, Assessor Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2015 a 06 de janeiro de 2016, com 20 dias de gozo obrigatório de 04 a 23 de julho de 2016.
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2019
Portaria que cancela a concessão de férias ao estagiário Juan Gabriel Antunes do CIEE, a serviço da Câmara Municipal, por motivos pessoais.
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2019
Portaria que extingue o Processo de Sindicância nº 002/2016, criado para apurar responsabilidades de servidores públicos ou agentes políticos referentes ao pagamento a maior de valores relacionados à remuneração de servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo, com consequente arquivamento dos autos.
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini, referente ao período de 16 de março de 2015 a 15 de março de 2016, com gozo obrigatório de 27 de junho a 26 de julho de 2016.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à funcionária Maria Eunice Martins de Oliveira, Assessora de Imprensa, referente ao período de 12 de abril de 2015 a 11 de abril de 2016, com gozo obrigatório de 27 de junho a 16 de julho de 2016.
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2019
Prorroga por 30 dias o prazo para a Comissão Especial de Sindicância, constituída pela Portaria nº 023/2016, concluir os trabalhos de apuração de responsabilidades referentes ao pagamento a maior de valores relacionados à remuneração de servidor ocupante do cargo de Técnico Legislativo.
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2019
Portaria que concede férias de 20 dias à funcionária Rosangela Moreira de Santana Ribeiro, Encarregada de Patrimônio e Compras, referente ao período de 06 de agosto de 2014 a 05 de agosto de 2015, com gozo obrigatório de 4 a 23 de julho de 2016 e autorização do pagamento de 10 dias em pecúnia.