1.209 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que declara ponto facultativo o expediente no dia 28 de outubro de 2013 (segunda-feira) em comemoração ao Dia do Funcionário Público, com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
PORTARIA-038-2 Baixar
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2019
Portaria que concede férias regulamentares à assessora parlamentar Mariana Dal Bó Pinto Catão, referentes ao período de 03 de setembro de 2013 a 02 de setembro de 2014, com 20 dias de gozo e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
28
ago
2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 08 e 09 de fevereiro de 2016 (segunda e terça-feira de Carnaval), com expediente normal iniciando às 12h00 no dia 10 de fevereiro.
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ago
2019
Portaria que concede férias regulamentares ao funcionário Agenor das Neves Silva, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referentes ao período de 07 de janeiro de 2013 a 06 de janeiro de 2014, com gozo obrigatório de 08 a 27 de setembro de 2014.
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ago
2019
Portaria que estabelece a escala de férias dos funcionários da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2016, com períodos definidos para cada servidor conforme sua função.
28
ago
2019
Portaria que designa Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira e três servidores como membros da Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna durante o ano de 2015.
28
ago
2019
Portaria que estabelece o calendário de férias dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2016, com períodos específicos para cada funcionário.
28
ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Daniela de Oliveira Barbosa, Controladora de Expediente da Câmara Municipal, a serem gozadas entre 17 de outubro e 15 de novembro de 2013.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Ricardo Orsi, Assessor Parlamentar, referente ao período de 02 de fevereiro de 2013 a 01 de fevereiro de 2014, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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ago
2019
Designa Rosangela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira e membros da equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna em 2016, estabelecendo gratificação mensal de R$ 1.500,00 ao pregoeiro.
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ago
2019
Portaria que concede 10 dias de férias regulamentares à funcionária Gisele Gonçalves Pinto Feriani, Diretora do Departamento Jurídico, referente ao período de 12 de março de 2013 a 12 de março de 2014, a serem gozadas de 21 a 30 de julho de 2014.
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ago
2019
Portaria que designa os membros titulares e suplentes da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2016, com poderes para assinar editais de licitações.
28
ago
2019
Autoriza a substituição da Diretora Geral Alzira Eleani de Campos Souza Venturini pela Técnica Legislativa Creusa Aparecida Gomes no período de 01 a 30 de julho de 2014, incluindo períodos de folga regulamentadas.
28
ago
2019
Portaria que designa os servidores que comporão a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Jaguariúna para o exercício de 2015, estabelecendo seus membros titulares, suplentes e atribuições.