1.231 documentos · série 2022–2026
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2019
Portaria que extingue e arquiva o Processo de Sindicância nº 095/2018, criado para apurar responsabilidades sobre fatos ocorridos em 26 de junho de 2018 nas dependências da Câmara Municipal de Jaguariúna.
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2019
Portaria que designa Rosângela Moreira de Santana Ribeiro como pregoeira para atuar no Pregão 003, referente à aquisição de cestas de natal para servidores da Câmara Municipal.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Sandra Regina Cavalcanti Neri, ocupante do cargo de Diretor Administrativo Financeiro, com gozo obrigatório de 09 a 28 de abril de 2012 e autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que nomeia os membros das sete Comissões Permanentes da Câmara Mirim para a 10ª Legislatura (2012-2013), distribuindo vereadores mirins entre as comissões de Constituição e Justiça, Orçamento e Finanças, Obras e Transportes, Saúde e Educação, Meio Ambiente, Defesa dos Direitos Humanos e Assuntos da Região Metropolitana.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Cláudio Roberto Anastácio, Assessor Parlamentar, para gozo obrigatório no período de 26 de novembro a 15 de dezembro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao funcionário Fabiano Amaral de Barros, recepcionista, referente ao período de 07 de janeiro de 2011 a 06 de janeiro de 2012, com autorização de pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias ao motorista Sergio Aparecido Pedroso da Câmara Municipal, referentes ao período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, com 10 dias em pecúnia, a serem gozados de 3 a 22 de dezembro de 2018.
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2019
Portaria que indica os vereadores Antonio Mauricio Cordeiro Hossri e Edison Cardoso de Sá para integrar a composição do Parlamento Metropolitano, fundamentada no Decreto Legislativo nº 218 de 13 de dezembro de 2011.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Maria Cleide Alface Chiavegato, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, referente ao período de 07 de janeiro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, com gozo obrigatório no período de 03 a 22 de dezembro de 2018.
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2019
Portaria que nomeia o Servidor Eduardo da Silva Botelho como Fiscal do Contrato nº 007/2018, responsável pela fiscalização da execução do contrato de prestação de serviço especializado para hospedagem dedicada de servidor virtual (IAAS e PAAS).
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2019
Portaria que concede 30 dias de férias ao funcionário Alexandre Silva Morais, ocupante do cargo de Vigilante Patrimonial da Câmara Municipal, referente ao período de 20 de outubro de 2017 a 19 de outubro de 2018, a serem gozadas de 01 a 30 de novembro de 2018.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias à funcionária Roselene Amália Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, para o período de 05 a 24 de março de 2012, com pagamento de 10 dias em pecúnia.
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2019
Portaria que declara facultativos os pontos na Câmara Municipal de Jaguariúna nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro de 2012 (segunda e terça-feira de Carnaval e quarta-feira de Cinzas), com exceção dos servidores na função de Vigilante Patrimonial.
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2019
Portaria que renomeia membro da Comissão Especial de Sindicância instituída pela Portaria nº 048/2018, nomeando Daniela de Oliveira Barbosa e designando Fabiano Amaral de Barros como novo Presidente da Comissão.
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2019
Portaria que declara o funcionamento do expediente da Câmara Municipal de Jaguariúna até as 11h30 do dia 10 de outubro de 2018, devido à interrupção de energia programada pela CPFL Santa Cruz no intervalo das 11h30 às 17h00.