1.209 documentos · série 2021–2026
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2019
Portaria que estabelece normas e prazos para encaminhamento de proposituras de vereadores e matérias do Executivo à Secretaria Legislativa, incluindo requisitos de redação, protocolo e publicação de pauta.
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2019
Portaria que autoriza a transmissão em tempo real das sessões legislativas da Câmara Municipal de Jaguariúna através da rede mundial de computadores, utilizando os equipamentos disponíveis.
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ago
2019
Portaria que determina a expedição das pautas das sessões da Câmara Municipal de forma exclusivamente digital, através de inclusão no sistema informatizado e disponibilização no site da Casa de Leis com antecedência mínima de 24 horas, abolindo a impressão em papel.
27
ago
2019
Portaria que estabelece procedimento obrigatório de Termo de Carga para retirada de qualquer processo das dependências do Legislativo, exigindo requerimento dirigido ao Presidente da Câmara com qualificação completa do requerente.
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ago
2019
Portaria que concede 30 dias de férias regulamentares à funcionária Roselene Rovaris Leme, Coordenadora Administrativo Financeiro da Câmara, referente ao período de 21 de dezembro de 2017 a 20 de janeiro de 2018, com 15 dias em gozo obrigatório de 28 de janeiro a 11 de fevereiro de 2019.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à servidora Marlene Aparecida Souza, referente ao período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 11 de fevereiro a 02 de março de 2019.
27
ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Fernando Marchini, assessor parlamentar, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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ago
2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Delma Paz Preti, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Maria Cecilia Bristotti, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao funcionário Renato Machado, assessor parlamentar da Câmara, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Cristina Carla de Aquino Ferreira, referente ao período de 03 de janeiro de 2018 a 02 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Maria Tereza Ribeiro, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao assessor parlamentar Pablo Gabriel Santos da Silva, referente ao período de 07 de janeiro de 2018 a 06 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares ao assessor parlamentar João Luiz Stafochi Junior, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.
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2019
Portaria que concede 20 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Luzia Miranda de Oliveira, referente ao período de 02 de janeiro de 2018 a 01 de janeiro de 2019, com gozo obrigatório de 21 de janeiro a 09 de fevereiro de 2019.