13.513 documentos · série 2026
09
nov
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes com duas proposições: o Projeto de Resolução nº 003/2026, que altera o art. 13 do Regimento Interno, e a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2026, que altera o art. 28. Ambas serão analisadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04
nov
2026
Vereador Rose Guerreira indica ao Poder Executivo a construção de ponto de ônibus na Avenida Parque Linear, do lado oposto ao ponto existente, para facilitar o acesso ao Centro de Especialidades de Jaguariúna, com foco em idosos, pessoas com deficiência e pacientes em tratamento.
04
nov
2026
O vereador José Muniz indica ao Poder Executivo estudos para implantar programa gratuito de orientação e educação para o trânsito voltado a usuários de scooters elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos. A proposta cita a Resolução CONTRAN nº 996/2023 como referência normativa.
04
nov
2026
O vereador José Muniz solicita ao Executivo vistoria técnica, estudos de viabilidade e avaliação de inclusão no planejamento de saneamento para implantar rede coletora de esgoto na Rua Joaquim Pinto Catão, nº 89, bairro Caputuna. A indicação foi protocolada em 29/10/2026 e lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.
04
nov
2026
Indicação ao Poder Executivo para que sejam realizados estudos técnicos, jurídicos e orçamentários sobre a contratação de seguro de vida em grupo para servidores ocupantes do cargo de Vigilante Patrimonial. A proposta tem caráter apenas propositivo, sem determinar despesa.
04
nov
2026
Solicita ao Poder Executivo estudo técnico de engenharia de tráfego e, se viável, a implantação de lombada na Rua Paulínia, altura do nº 104, bairro Roseira de Cima, com medidas complementares de segurança viária. A justificativa é a velocidade excessiva de veículos e motocicletas em área de circulação de pedestres.
04
nov
2026
Indicação do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Poder Executivo a instalação de câmeras de vigilância no Complexo de Tênis Gustavo Kuerten, para ampliar a segurança dos frequentadores e proteger o patrimônio público.
04
nov
2026
Indicação da vereadora Paula Savioli solicitando ao Executivo o mapeamento de pontos suscetíveis a alagamento em Jaguariúna e a avaliação da instalação de sinalização preventiva nesses locais. A proposta visa reduzir riscos decorrentes de chuvas intensas.
04
nov
2026
Indicação da vereadora Paula Savioli à Mesa, para que seja oficiado ao Prefeito solicitando estudo da Secretaria competente visando aprimorar a fiscalização e a recomposição do pavimento após obras realizadas por concessionárias de serviços públicos (água, esgoto, energia e telecomunicações).
04
nov
2026
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, jurídicos e orçamentários para contratação de seguro coletivo de vida e acidentes pessoais, com custeio municipal, para os integrantes da Guarda Municipal de Jaguariúna. Lida na 25ª Sessão Ordinária.
04
nov
2026
Indicação do Vereador Claudio Polaco solicitando ao Poder Executivo a realização de serviços periódicos de manutenção e conservação do campo sintético do Parque Menegon, no bairro São José. A proposição foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.
04
nov
2026
A vereadora Ana Paula Espina indica ao Poder Executivo estudos e providências para instalar lixeiras de pequeno porte em locais de grande circulação, como praças, parques, calçadas e regiões comerciais, podendo haver parcerias com a iniciativa privada. A proposta visa promover a limpeza urbana, a conservação ambiental e o descarte correto de resíduos.
04
nov
2026
Indica ao Executivo estudos e providências para a construção de abrigo para passageiros em ponto de ônibus e a implantação de redutor de velocidade na Rua Primo Dal'bo, no Bairro Bom Jardim, para mais segurança e conforto dos usuários do transporte público e dos pedestres.
04
nov
2026
Indica ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos e providências para instalar aparelhos de ar-condicionado nas salas de aula e demais ambientes das escolas municipais, conforme a necessidade de cada unidade e a disponibilidade orçamentária.
04
nov
2026
A vereadora Ana Paula Espina solicita ao Poder Executivo vistorias e manutenção do abrigo de ônibus situado na Rua Judite Pinto, em frente ao Condomínio Jaguariúna 1, no bairro Cruzeiro do Sul. A indicação foi lida na 25ª Sessão Ordinária em 03/11/2026.