Legislativo

12.766 documentos · série 2025–2026

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dez

2024

Requerimento

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que

solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas sobre o tratamento às taxas de licença, alvará de funcionamento e demais atos de liberação para o exercício de 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025, especificamente no que tange aos partidos políticos, especialmente os que…

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dez

2024

Lei

Projeto de Lei nº 063/24

Altera a Lei Municipal nº 2450/2017, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Educacional Jaguary Ltda – IEJ, a fim de dar continuidade ao Programa Municipal Universidade para Todos – ProUni Municipal, e dá outras providências. PL 063 Baixar

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dez

2024

Lei

Projeto de Lei nº 062/24

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Regional, visando a prestação de serviços de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS PL 062 Baixar

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dez

2024

Lei

Projeto de Lei 061/24

Dispõe sobre autorização ao Executivo para abertura de crédito especial . PL 061 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 024/24

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. José Lucilio Costa PDL 024 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 023/24

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Jaguariunense à Sra. Daniela Fernandes de Oliveira Bergamasco PDL 023 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 022/24

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 021/24

Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. PDL 021 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 020/24

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Felipe Ferreira. PDL 020 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 025/24

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes PDL 025 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 026/24

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. PDL 026 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 027/24

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Siqueira PDL 027 Baixar

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dez

2024

Decreto Legislativo

Projeto de Decreto Legislativo 028/24

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Samuel Tadeu de Lara Araújo. PDL 028 Baixar

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dez

2024

Lei

Projeto de Lei nº 054/24

Altera, no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. PL 054.pdf Baixar

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dez

2024

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2024.

28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.12.24 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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