04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 022/24
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. PDL 022 Baixar
Legislativo
12.836 documentos · série 2025–2026
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Limpar tudo04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 021/24
Dispõe sobre concessão de Título de “Cidadão Jaguariunense”, ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. PDL 021 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 020/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Senhor Diego Felipe Ferreira. PDL 020 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 025/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes PDL 025 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 026/24
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. PDL 026 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 027/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Eduardo Siqueira PDL 027 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Decreto Legislativo 028/24
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Samuel Tadeu de Lara Araújo. PDL 028 Baixar
04
dez
2024
Projeto de Lei
Projeto de Lei nº 054/24
Altera, no que especifica, o artigo 1º da Lei nº 2.809/2022, que autoriza o Município de Jaguariúna a contratar com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia. PL 054.pdf Baixar
03
dez
2024
Ata de Sessão
Ata da 28ª Sessão Ordinária de 03 de dezembro de 2024.
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03.12.24 Baixar
02
dez
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 03 de Dezembro de 2024
28ª SESSÃO ORDINÁRIA - 03-12-24 Baixar
29
nov
2024
Resolução
Regimento interno jaguariúna - texto consolidado - 2024
REGIMENTO INTERNO 2024 Baixar
27
nov
2024
Requerimento
Requerimento nº 289/24
solicita ao Executivo Municipal informar porque não foram realizadas as manutenções necessárias nas ambulâncias do Município, causando a paralisação total de 04 veículos 289 MANUTENCAO AMBULANCIAS -APE-26-11-24 Baixar
27
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar sobre a justificativa do gasto exorbitante no montante de r$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) em lanches de metro.
solicita ao Executivo Municipal informar sobre a justificativa do gasto exorbitante no montante de r$ 642.600,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e seiscentos reais) em lanches de metro. LANCHES APESM - 22 11 24 288-LANCHES APESM - 22 11 24 Baixar
27
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade do fornecimento de cestas natalinas aos funcionários públicos.
solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade do fornecimento de cestas natalinas aos funcionários públicos. 287-CESTA NATAL SERVIDORES -WBM-21.11.24 Baixar
27
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de todas as escolas do município possuírem uma sala multissensorial.
solicita ao Executivo Municipal informar sobre a possibilidade de todas as escolas do município possuírem uma sala multissensorial. 286-SALA MULTENSSORIAL APE 26 11 2024 Baixar