26
nov
2024
Pauta de Sessão
Pauta da 27ª Sessão Ordinária - 26 de novembro de 2024
27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 26.11.24 Baixar
Legislativo
12.836 documentos · série 2025–2026
Filtrar:
12.836 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo26
nov
2024
Ata de Sessão
Ata da 27ª Sessão Ordinária de 26 de novembro de 2024.
Ata 27ª Sessão Ordinária - 26.11.24 Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 528/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Eduardo Siqueira. 528 - EDUARDO SIQUEIRA Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 527/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Dário Jorge Giolo Saadi. 527 - DÁRIO JORGE SAADI Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 526/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Carlos Alexandre Orestes Cunha. 526 - CARLOS ALEXANDRE O. CUNHA Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 525/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Diego Felipe Ferreira. 525 - DIEGO FELIPE FERREIRA Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 524/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Samuel Tadeu de Lara Araújo. 524 - SAMUEL TADEU L. ARAUJO Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 523/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Vaner Vitor Versori. 523 - VANER VITOR VERSORI Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 522/2024
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.
Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Fernandes. 522 - ALEXANDRE FERNANDES Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 521/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. José Lucilio Costa. 521 - JOSÉ LUCILIO COSTA Baixar
26
nov
2024
Decreto LegislativoNº 520/2024
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra.
Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadã Jaguariunense” à Sra. Daniela Fernandes de Oliveira Bergamasco. 520 -DANIELA F. O.BERGAMASCO Baixar
14
nov
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 050/24
Dispõe sobre a implantação do programa Família Acolhedora para atendimento provisório de crianças e adolescentes em situação de risco, e dá outras providências. PL-050 Baixar
14
nov
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 037/24
Dispõe sobre a ratificação da Segunda Alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias doa Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – ARES-PCJ. PL-037 Baixar
14
nov
2024
Projeto de Lei
projeto de Lei nº 035/24
Dispõe sobre o portal da transparência da qualidade do ensino das escolas públicas da rede municipal, e dá outras providências. PL-035 Baixar
13
nov
2024
Requerimento
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO).
solicita ao Executivo Municipal informações sobre a aplicação do recurso, proveniente de emenda parlamentar Código 2023.277.52559, enviado pelo Deputado Estadual Leonardo Siqueira (NOVO). 279-EMENDA-PARLAMENTAR-LEONARDO-SIQUEIRA-EMP-15-10-24 Baixar