12.876 documentos · série 2026
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. informar por qual motivo a ETEC não está consolidada no município, tendo somente sala descentralizada; e porque não houve atualização no valor da remuneração de transporte para professores da ETEC 252-REAJUSTE-TRANSPORTE-PROFESSORES-ETEC-APE-06-08 Baixar
07
ago
2024
Solicita ao Exec. Mun. que seja enviado a planilha de abastecimento e pedágio do veículo placa SWP2G38, km rodado, horários e quais funcionários públicos que utilizam o veículo. 251-USO-E-GASTOS-VEICULO-SWP2G38-APE-02-08-24 Baixar
07
ago
2024
16a-SESSAO-ORDINARIA-06-08-24 Baixar
06
ago
2024
16a-Sessao-Ordinaria-13.08.24 Baixar
01
jul
2024
Projeto Lei nº 042/24 – Dispõe sobre autorização ao executivo para celebrar acordo de parcelamento de dívida com a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Ministério da Fazenda). PL-042-1 Baixar
28
jun
2024
Ata-5a-Sessao-Extraordinaria-28.06.24 Baixar
25
jun
2024
Ata-4a-Sessao-Extraordinaria-25.06.24 Baixar
21
jun
2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. PL-028.pdf Baixar
21
jun
2024
Substitui os Anexos II, V, VI e VII da Lei Complementar nº 383, de 25 de maio de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguariúna/SP e dá outras providências, para criar o cargo de Assessor Parlamentar Substituto e dá outras providências.…
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto em toda a extensão da Avenida Milton Fortunato, Br. Colina do Castelo 250-ASFALTO-EXTENSAO-MILTON-FORTUNATO-EMP-17-06-24 Baixar
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre retorno com relação a Indicação 035/24, que solicitou para que fosse feito reparo no buraco da Rua Cordeirópolis, Br. Águas do Jaguari. 249-INDICACAO-35-2024 Baixar
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Maria Ângela, altura do nº 184, Br. Berlim. 248-ASFALTO-MARIA-ANGELA-EMP-17-06-24 Baixar
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre controle de velocidade de veículos na Rua Horácio Carraro, altura do nº 419, Jd. Europa. 247-LOMBADA-HORACIO-CARRARO-EMP-17-06-24 Baixar
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre as viagens fora do país, do Prefeito Marcio Gustavo Bernardes Reis. 246-VIAGENS-GUSTAVO-REIS-EMP-17-06-24-1 Baixar
19
jun
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre asfalto na Rua Pires, altura do nº 176, Br. João Aldo Nassif. 245-ASFALTO-RUA-PIRES-EMP-17-06-24-1 Baixar