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Legislativo

12.953 documentos · série 2026

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04

mai

2026

Requerimento124/2026

Requerimento Nº 124/2026 - Informações sobre Processo Seletivo do Hospital Municipal e UPA

Requerimento da Vereadora Graça Albaran solicitando ao Prefeito informações sobre a convocação de candidato aprovado na condição de Pessoa com Deficiência (PCD) para cargo de Enfermagem no processo seletivo do Hospital Municipal e UPA, bem como sobre o cumprimento da legislação de reserva de vagas para PCD.

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 570 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre a concessão da Medalha "Vereadora Adna Hossri Faria” à Sra. Edna de Souza Faria. 570 -EDNA DE SOUZA FARIA Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 569 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadã Jaguariunense” à Sra. Maria José Cícera Baldo Aydar. 569 -MARIA JOSÉ CICERA BALDO AYDAR Baixar

07

mai

2026

Decreto Legislativo

Decreto Legislativo nº 568 de 05 de maio de 2026.

Dispõe sobre concessão do Título de “Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Fábio Luís Parizi. 568 -FABIO LUIS PARIZI Baixar

23

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo15/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 015/2026 - Concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Adriana de Souza e Silva Parizi. Tramitou em Comissões Permanentes com parecer favorável.

23

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo010/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 010/2026 - Concessão de Medalha Vereadora Adna Hossri Faria a Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Sra. Marlúcia de Oliveira Ohara em reconhecimento pela vida honrosa e contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

23

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo009/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 009/2026 - Medalha Vereadora Adna Hossri Faria

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão da Medalha Vereadora Adna Hossri Faria à Senhora Edna de Souza Faria, em reconhecimento por suas contribuições ao desenvolvimento da cidade de Jaguariúna.

05

mai

2026

Projeto de Decreto Legislativo008/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2026 - Concessão do Título de Cidadã Jaguariúnense

Projeto de decreto legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadã Jaguariúnense à Senhora Maria José Cícera Baldo Aydar. O documento inclui pareceres jurídicos das comissões permanentes da Câmara Municipal, aprovado em discussão única.

23

abr

2026

Projeto de Decreto Legislativo006/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026 - Concessão de título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Jaguariunense ao Sr. Fábio Luis Parizi, em reconhecimento às suas contribuições para o desenvolvimento da cidade.

30

mar

2026

Projeto de Decreto Legislativo11/2026

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2026 - Dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Sra. Irene Siste Bergamasco

Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a concessão in memoriam da Medalha 'Vereadora Adna Hossri Faria' à Senhora Irene Siste Bergamasco, como forma de reconhecimento por seus relevantes serviços prestados ao município de Jaguariúna.

07

mai

2026

Indicação152/2026

Indicação nº 152/2026 - Transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única

Indicação ao Prefeito solicitando realização de estudos para transformação da Rua Antônio de Almeida Fernandes em via de mão única de direção, no bairro Parque dos Ipês, visando melhorar a segurança no trânsito escolar da região.

04

mai

2026

Indicação151/2026

Indicação Nº 151/2026 - Conserto de redutor de velocidade na Rua Amoreiras

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal que proceda com urgência ao conserto do redutor de velocidade danificado localizado na Rua Amoreiras, altura do número 571, bairro Roseira de Cima, nas proximidades da Igreja de São Benedito, visando garantir a segurança viária.

06

mai

2026

Moção

Moção 037/26 –

Congratulações e Louvor à UNIFAJ – Centro Universitário de Jaguariúna, pela louvável iniciativa de revitalização completa da Praça Mogi Mirim, que passa a ser denominada “Praça do Amor”. 037 - MOÇÃO (2) Baixar OF PRE 093 - MOÇÃO 037 Baixar

04

mai

2026

Indicação150/2026

Indicação Nº 150/2026 - Parcerias com UNIFAJ para capacitação de pajens e ADI's

Indica ao Poder Executivo Municipal que busque estabelecer parcerias com o Centro Universitário de Jaguariúna (UNIFAJ) para ampliar e facilitar o acesso à capacitação de pajens e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil do município.

30

abr

2026

Indicação149/2026

Indicação Nº 149/2026 - Retirada de brinquedos danificados da Praça Santa Mercedes

Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a realização de estudo pela Secretária Municipal competente para retirada de brinquedos de madeira danificados localizados no parque da Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, que representam risco à integridade física das crianças.

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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