12.898 documentos · série 2026
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre destinação de 01 vaga para portadores de necessidades especiais na Avenida Pacifico Moneda, 65-B. 144-VAGA-ESPECIAL-AV.PACIFICO-MONEDA-APE-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre implantação do sistema de contraturno nas Creches e Escolas de Educação Infantil, às crianças, em especial às portadoras de TEA. 143-CONTRATURNO-ALUNOS-TEA-APE-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre forma de tratamento aplicada na UPA, ao paciente Leonardo Velozo Ribeiro, dentre outras questões 142-TRATAMENTO-MEDICO-LEONARDO-VELOZZO-UPA-APE-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre contratação de técnicos em enfermagem para a UPA, dentre outras questões. 141-PROVIDENCIAS-PARA-UPA-APE-08.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a realizações de modificações e/ou instalação de corrimãos e recursos eletrônicos de áudio, assim como a trilha sensorial e brinquedos adaptados no Parque dos Lagos. 140-BRINQUEDOS-ADAPTADOS-PARQUE-LAGOS-APE-05.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre planejamento para que a operação tapa buracos ocorra em todas as ruas da Vila São José; caso afirmativo, qual o prazo. 139-TAPA-BURACO-VILA-SAO-JOSE-APE-03.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de ronda ostensiva da Guarda Municipal no horário de entrada e saída da UNIFAJ Campus I. 138-RONDA-GM-UNIFAJ-APE-03.04.24 Baixar
12
abr
2024
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre a disponibilização de Guarda Municipal ou agente de segurança permanente na E.M Franklin de Toledo Piza Filho, no bairro Cruzeiro do Sul. 137-SEGURANCA-ESCOLA-FRANKLIN-APE-02.04.24 Baixar
10
abr
2024
Altera o inciso II do artigo 6º da Resolução nº 241/2024 e exclui o § único que regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.…
09
abr
2024
8a-Sessao-Ordinaria-09.04.24-1 Baixar
08
abr
2024
8a-SESSAO-ORDINARIA-09.04.24-1 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores públicos municipais, substitui anexos da Lei Complementar nº 209/2012 (Regime Jurídico Único Estatutário), e dá outras providências. PLC-004-24 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre majoração do vencimento base dos servidores públicos da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. PLC-005-24-1 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre a instituição de medidas para a regulamentação do acesso de cães aos parques públicos municipais de Jaguariúna, impondo sanções em casos de descumprimento, e dá outras providências. PL-008-24 Baixar
05
abr
2024
Dispõe sobre a revisão Geral Anual dos Valores dos subsídios dos Vereadores, consoante dispõe o artigo 2º da Resolução nº 211 de 26 de junho de 2020, e dá outras providências. PL-019-24 Baixar