12.953 documentos · série 2026
05
mai
2026
Institui o Programa "Fila Zero na Saúde" no âmbito do Município de Jaguariúna, estabelecendo diretrizes para melhoria do acesso da população a consultas, exames e procedimentos essenciais na rede pública de saúde.
05
mai
2026
Ata da décima sessão ordinária do 2º ano da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Jaguariúna, realizada em 05 de maio de 2026, com aprovação de projetos de lei e decreto legislativo, votação de requerimentos, indicações e moções.
04
mai
2026
10ª SESSÃO ORDINARIA -05-05-26 Baixar
04
mai
2026
Pauta da reunião conjunta das comissões permanentes da Câmara Municipal de Jaguariúna realizada em 04 de maio de 2026, contendo 6 projetos para análise: 1 projeto de resolução sobre criação do setor de planejamento e 5 projetos de lei sobre mapa de acessibilidade, calendário de eventos equestres, dia da defesa pessoal da mulher, envio de estudo de impacto de vizinhança e controle de quarteirização.
30
abr
2026
Aprova a prestação de contas anuais da Prefeitura Municipal de Jaguariúna, relativa ao exercício financeiro de 2023. 567- CONTAS 2023 Baixar
30
abr
2026
Indicação solicitando ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de realizar limpeza de terreno localizado no final da Rua Nistarda, no Bairro São José, em resposta a solicitação de moradores devido ao acúmulo de sujeira e animais soltos no local.
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e posterior execução de obras de reforma e readequação das rotatórias localizadas nas regiões da CPFL e do Cruzeiro do Sul. 135 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita estudos técnicos e adotadas as providências necessárias para implementação de ações de triagem precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito da rede municipal de saúde, com a utilização de instrumentos de triagem validados cientificamente, como o M-CHAT…
30
abr
2026
Solicita implantação gradual de sinalização semafórica sonora, destinada a auxiliar pessoas com deficiência visual no município de Jaguariúna. 133 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita para que encaminhe a Casa Projeto de Lei instituindo o Programa “Bolsa Artista” e viabilize sua implementação. 132 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita implantação de redutores de velocidade nas vias do Bairro Florianópolis em locais que especifica. 131 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita averiguação nas placas de sinalização de trânsito nas vias públicas do município. 130 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita instalação um redutor de velocidade na Rua Renato Abrucez, 207. 129 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar
30
abr
2026
Solicita determinar ao órgão competente (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Vigilância Sanitária, Defesa Civil e/ou setor de fiscalização) que realize, em caráter de urgência, vistoria técnica e fiscalização no Parque Luís Barbosa, localizado no município de Jaguariúna-SP.…
30
abr
2026
Solicita o desmembramento do transporte dos idosos atendidos pelo programa da Instituição Raízes da Vida, com a disponibilização de veículo adicional para atendimento dos usuários residentes em bairros mais distantes. 127 - INDICAÇÃO Baixar OF. PRE 082 - INDICAÇÕES Baixar