23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação nº 142/23.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre atendimento da Indicação nº 142/23. 057-INFORMACOES-IND.-142-JM-15.02.24 Baixar
Legislativo
12.906 documentos · série 2026
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Limpar tudo23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre intervenção do Ministério Público para realização de internações involuntárias dos usuários de drogas, dentre outras questões.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre intervenção do Ministério Público para realização de internações involuntárias dos usuários de drogas, dentre outras questões. 056-MORADORES-DE-RUA-APE-16.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte para portadores de necessidades especiais com ar condicionado, destinado ao uso exclusivo da APAE desta cidade.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre transporte para portadores de necessidades especiais com ar condicionado, destinado ao uso exclusivo da APAE desta cidade. 055-VAN-AR-CONDICIONADO-APAE-APE-16.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no combate à dengue.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas no combate à dengue. 054-INFORMACOES-DENGUE-APE-15.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Requerimento 053/24
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre alteração de parada de ônibus escolar que atende ao Condomínio Quinta das Pitangueiras 053-PONTO-DE-ONIBUS-PINTAGUEIRAS-APE-06.02.24 Baixar
23
fev
2024
Requerimento
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para pintura e manutenção da quadra poliesportiva da E.M.
Solicita ao Executivo Municipal informações sobre prazo para pintura e manutenção da quadra poliesportiva da E.M. Profª Sada Salomão Hossri 052-MANUTENCAO-SADA-SALOMAO-WTF-07.02.24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 241/2024
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Regulamenta o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 241-PEQUENAS-COMPRAS-21.02.24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 240/2024
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna. 240-DISPENSA-LICITACAO-21.02.24- Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 239/2024
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de q
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo de Jaguariúna nas categorias de qualidade comum e de luxo.…
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fev
2024
ResoluçãoNº 238/2024
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.
Estabelece o procedimento para o planejamento das licitações e contratações a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 238-PLANEJAMENTO-LICITACOES-21.02.24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 237/2024
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Munic
Estabelece procedimentos para a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (ETP), para aquisição de bens e contratação de serviços e obras de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 237-ETP-21.02.24…
21
fev
2024
ResoluçãoNº 236/2024
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.
Estabelece procedimentos para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24-1 Baixar 236-PLANO-CONTRATACAO-20-02-24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 235/2024
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo, o Sistema de Registro de Preços a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. 235-REGISTRO-DE-PRECOS-20-02-24 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 234/2024
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.
Dispõe sobre as contratações diretas a que se refere a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidando a regulamentação da matéria no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 234-CONTRATACOES-DIRETA-20-02-24-1 Baixar
21
fev
2024
ResoluçãoNº 233/2024
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo.
Regula a Gestão e Fiscalização de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, Estado do São Paulo. 233-REGULA-GESTAO-E-FISCALIZACAO-DE-CONTRATOS-21.02.24-2 Baixar