18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 110/23
Autoriza o Poder Executivo a receber área para antecipação de área Institucional de futuros parcelamentos do solo em imóveis de Serrano Empreendimentos e participações Ltda PL-110 Baixar
Legislativo
12.917 documentos · série 2026
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12.917 resultados para os filtros aplicados
Limpar tudo18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 112/23
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna - CMPDDAJ, e criação do Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais de Jaguariúna – FMPDDAJ, e das outras providências PL-112 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 019/23
Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de Jaguariúna – CGM, do Sistema de Controle Interno e dos cargos de Controlador Geral e de Controlador Interno e dá outras providências PLC-019 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 020/23
Dispõe sobre ampliação de vagas do cargo de contador da Lei Complementar Municipal nº 209/2012 á Nova Lei de Licitações PLC-020 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Altera o § 1º do art.
Altera o § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 320 de 16 de julho de 2018, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e taxas para aposentados pensionistas e beneficiários do LOAS PLC-022-1 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 021/2023
Altera a Lei Complementar nº 235, de 1º de outubro de 2013, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, no Município de Jaguariúna, e dá outras Providências PLC-021 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 098/23
Institui o " Festival Evangelizar de Jaguariúna " e dá outras providências PL-098 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 106/23
Cria a Política Municipal de Transparência Financeira das Contas das Entidades do Terceiro Setor que recebem recursos públicos do Município de Jaguariúna e dá outras providências PL-106 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 105/23
Dispõe sobre a adoção de praças, jardins públicos e rotatórias, por entidades e empresas e dá outras providências. PL-105 Baixar
18
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 096/23
Altera, no que especifica, a Lei nº 2202, de 21 de fevereiro de 2014, que reformula a Política Municipal do Idoso, o Conselho Municipal do Idoso e Fundo Municipal do Idoso. PL-096 Baixar
14
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade.
Congratulações e Louvor à equipe JÁ de Teatro por comemorar 26 anos de existência nesta cidade. 139-CONGRATULA-GRUPO-JA-TEATRO-WTF-01.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Moção 138/23
Pesar pelo passamento de Maria Iracema Mesquita de Camargo Neves, ocorrido em 05 de dezembro corrente 138-PESAR-MARIA-IRACEMA-EMP-11.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Apelo à gerência e Direção do Banco Itaú, pela revisão do fechamento da Agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Antônio Pinto Catão, 832, nesta cidade.
Apelo à gerência e Direção do Banco Itaú, pela revisão do fechamento da Agência do Banco Itaú, localizada na Avenida Antônio Pinto Catão, 832, nesta cidade. 137-APELO-FECHAMENTO-ITAU-ALS-11.12.23 Baixar
14
dez
2023
Moção
Congratulações e Louvor a jovem Sarah Godoi, pela conquista em 1º lugar, no Campeonato Internacional OPEN IBJJF.
Congratulações e Louvor a jovem Sarah Godoi, pela conquista em 1º lugar, no Campeonato Internacional OPEN IBJJF. 136-CONGRATULACOES-SARAH-GODOI-JM-08.12.23 Baixar
14
dez
2023
Indicação
Indicação 366/23
Solicitando ao Executivo Municipal que seja disponibilizado Curso de Cuidadores de Idosos a quem possa interessar, de forma gratuita no Município CURSO-CUIDADORES-IDOSOS-APE-07.12.23 Baixar