14
dez
2023
Requerimento
Requerimento 487/23
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reparo do muro da escola Profª Sada Salomão Hossri, no Bairro São José 487-REPARO-MURO-ESCOLA-SADA-SALOMAO-WTF-07.11.23 Baixar
Legislativo
12.917 documentos · série 2026
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Limpar tudo14
dez
2023
Requerimento
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reforma dos equipamentos e das instalações do Ginásio “Azulão”.
Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre reforma dos equipamentos e das instalações do Ginásio “Azulão”. 486-MELHORIAS-GINASIO-AZULAO-FSC-11.12.23 Baixar
12
dez
2023
ResoluçãoNº 228/2023
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências.
Autoriza a realização de sessões do Parlamento do Circuito das Águas Paulista no Plenário da Câmara Municipal e dá outras providências. RES-228-SESSOES-PARLAMENTO-CIRCUITO-AGUAS-PAULISTA Baixar
12
dez
2023
ResoluçãoNº 227/2023
Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos artigos 304 e 305, da Resolução nº 060 de 16 de dezembro de 1991 (Regimento Interno), e dá outras providências. RES-227-REMUNERACAO-VEREADOR Baixar
12
dez
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 29ª Sessão Ordinária - 12/12/2023
29a-SESSAO-ORDINARIA-12.12.23.docx-2 Baixar
12
dez
2023
Decreto LegislativoNº 498/2023
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista.
Ratifica o Protocolo Estatutário do Parlamento do Circuito das Águas Paulista. DEC.-LEG.-498-1 Baixar
12
dez
2023
Decreto LegislativoNº 497/2023
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências.
Fixa o número de vereadores de vereadores para a 18ª Legislatura (2025-2028), e dá outras providências. DEC.-LEG.-497 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 077/23
Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental no município, e dá outras providências. PLC-077 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 018/23
Altera a Lei Complementar Municipal nº 209, de 09 de maio de 2012, que “Dispõe sobre o regime jurídico único estatutário, regime próprio de previdência social e plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos integrantes do quadro funcional da Administração…
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 014/23
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica no Município de Jaguariúna PLC-014 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar 013/23
Altera o artigo 5º da Lei Complementar 320, de 16 de julho de 2018, que deu nova redação ao art. 1º da Lei Complementar nº 37/1997, incluindo os benefícios da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social, e consolida a legislação que dispõe sobre a isenção do pagamento das taxas e…
12
dez
2023
Lei
Altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada.
Altera a Lei Municipal nº 2.877, de 29 de junho de 2023, que dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Residencial Jardim Esplanada. PL-076 Baixar
12
dez
2023
Lei
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras
Proíbe o bloqueio ou restrição de usuários e de suas interações em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da Administração Pública Direta ou Indireta do Município de Jaguariúna, e dá outras providências.] PL-079 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 057/23
Dispõe sobre a concessão onerosa dos serviços públicos de recolha de autos e objetos abandonados em vias públicas ou infratores, e dá outras providências. PL-057 Baixar
12
dez
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 099/23
Declara de utilidade pública a Casa Acolhedora Irmã Antônia. PL-099 Baixar