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12.917 documentos · série 2026

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08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por insalubridade para os Agentes de Serviços Gerais.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por insalubridade para os Agentes de Serviços Gerais. 470-ADICIONAL-INSALUBRIDADE-AGENTES-SERVICOS-GERAIS-FSC-28.11.23 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços de Saúde contratados pelo Município de Jaguariúna junto ao CISMETRO, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre os serviços de Saúde contratados pelo Município de Jaguariúna junto ao CISMETRO, entre outras questões. 469-CONTRATACOES-CISMETRO-FSC-27.11.23 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passa

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a concessão do auxílio transporte para os servidores públicos municipais residentes em Jaguariúna, que não utilizam o sistema de transporte público e coletivo de passageiros. 468-AUXILIO-TRANSPORTE-DINHEIRO-CARTAO-FSC-27.11.23…

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de pediatras que atendem na UBS Miguel Martini; quais dias de atendimento; quantos pacientes são atendidos por dia. 467-PEDIATRAS-UBS-MIGUEL-MARTINI-APE-24.11.23 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões.

Solicitando ao Executivo Municipal informações de quando será realizada a reforma do prédio do SAE – Serviço de Atendimento Especializado, entre outras questões. 466-REFORMA-SAE-APE-22.11.23 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos programas sociais destinados aos nossos munícipes; quais as faixas etárias e quantidade dos beneficiados por esses programas.

Solicitando ao Executivo Municipal informações dos programas sociais destinados aos nossos munícipes; quais as faixas etárias e quantidade dos beneficiados por esses programas. 465-INFORMACOES-PROGRAMAS-SOCIAIS-ALS-27.11.23 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de serem disponibilizadas mais caçambas coletoras de lixo, no bairro Recanto dos Lagos. 464-CACAMBAS-COLETORAS-RECANTO-LAGOS-APE-22.11.23 Baixar

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outro

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a quantidade de Ginecologistas contratados no Município; se todas as UBS’ tem a especialidade disponível para atendimento; e em caso de férias ou afastamento, há outros profissionais para que os pacientes não fiquem sem…

08

dez

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre o adicional por periculosidade concedido aos agentes das autoridades de trânsito, através da Lei Federal nº 14.684/23. 462-PERICULOSIDADE-AGENTES-TRANSITO-FSC-17.11.23 Baixar

06

dez

2023

Lei

Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única.

Dispõe sobre desconto no IPTU 2024 para pagamento em cota única. PL-101 Baixar

06

dez

2023

Lei

Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal.

Adota a forma digital para inscrição de candidatos aos programas Municipal Universidade para Todos - ProUni Municipal. PL-100 Baixar

05

dez

2023

Ata de Sessão

Ata da 28ª Sessão Ordinária de 05 de dezembro de 2023.

Ata-28a-Sessao-Ordinaria-05.12.23 Baixar

05

dez

2023

Resolução226/2023

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna.

Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal em pecúnia aos servidores e estagiários da Câmara Municipal de Jaguariúna. RESOLUCAO-No-226-CESTA-NATALINA-2023.docx Baixar

05

dez

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 28ª Sessão Ordinária - 05/12/2023

28a-SESSAO-ORDINARIA-05.12.23.docx Baixar

24

nov

2023

Lei

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola.

institui a Pessoa Física, residente em Jaguariúna ou não, como “Cidadã ou Cidadão Amigo da Escola. PL-064 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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