14
nov
2023
Ata de Sessão
Ata da 26ª Sessão Ordinária de 14 de novembro de 2023.
Ata-26a-Sessao-Ordinaria-14.11.23 Baixar
Legislativo
12.917 documentos · série 2026
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Limpar tudo14
nov
2023
Pauta de Sessão
Pauta da 26ª Sessão Ordinária de 14/11/2023
26a-SESSAO-ORDINARIA-1 Baixar
10
nov
2023
Projeto de Lei
Projeto de Lei 091/2023
Altera a Lei Municipal nº 1.306, de 16 de janeiro de 2001, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências” e dá outras providências PL-091 Baixar
10
nov
2023
Resolução
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da execução dos hinos Nacional e Municipal antes do início das Sessões Ordinárias desta Câmara Municipal de Jaguariúna. PR-004 Baixar
10
nov
2023
Resolução
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências.
Regulamenta a concessão de Titulo de Cidadania, e dá outras providências. PR-003.pdf Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”.
Congratulações e Louvor à Casa da Memória Padre Gomes Jaguariúna, pela inauguração da 13ª Exposição da Casa da Memória, a “Jaguariúna nos anos 50 e 60”. 123-CONGRATULA-EXPOSICAO-CASA-DA-MEMORIA-EMP-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e Louvor à UNIFAJ, pelo reconhecimento com a melhor nota geral da região Metropolitana de Campinas e a 9ª maior nota do Estado de São Paulo.
Congratulações e Louvor à UNIFAJ, pelo reconhecimento com a melhor nota geral da região Metropolitana de Campinas e a 9ª maior nota do Estado de São Paulo. 122-CONGRATULACOES-UNIFAJ-WLTC-05.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Pesar pelo passamento da Sra.
Pesar pelo passamento da Sra. Maria da Conceição Lacerda, ocorrido em 19 de outubro, aos 95 anos. 121-PESAR-MARIA-CONCEICAO-LACERDA-WLTC-25.10.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Congratulações e louvor ao Programa Comunicação sem Fronteiras, que oferece aulas gratuitas de língua portuguesa para migrantes estabelecidos em Jaguariúna.
Congratulações e louvor ao Programa Comunicação sem Fronteiras, que oferece aulas gratuitas de língua portuguesa para migrantes estabelecidos em Jaguariúna. 120-PROGRAMA-COMUNICACAO-SEM-FRONTEIRAS-ALS-07.11.23 Baixar
10
nov
2023
Moção
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um po
Apoio ao Congresso Nacional, em face a tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal…
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para convocação da CPFL nesta Casa, para a explicação das inúmeras reclamações de corte de energia e oscilações no fornecimento.
Solicitando ao Presidente desta Casa de Leis, para convocação da CPFL nesta Casa, para a explicação das inúmeras reclamações de corte de energia e oscilações no fornecimento. 343-CONVOCA-CPFL-CJC-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal para que interfira nas reclamações sobre o atendimento da CPFL na cidade.
Solicitando ao Executivo Municipal para que interfira nas reclamações sobre o atendimento da CPFL na cidade. 342-CORTE-ENERGIA-CJC-06-11-23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal roçagem dos terrenos no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Goiabeira e de fronte a rotatória que dá acesso ao bairro Roseira de Cima pela Rua Jabuticabeira.
Solicitando ao Executivo Municipal roçagem dos terrenos no entorno do ponto de ônibus localizado na Rua Goiabeira e de fronte a rotatória que dá acesso ao bairro Roseira de Cima pela Rua Jabuticabeira. 341-ROCAGEM-MATO-PONTO-ONIBUS-ROSEIRA-FSC-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, roçagem e conservação do bairro Vila Primavera.
Solicitando ao Executivo Municipal a limpeza, roçagem e conservação do bairro Vila Primavera. 340-LIMPEZA-VILA-PRIMAVERA-JM-06.11.23 Baixar
10
nov
2023
Indicação
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada/redutor de velocidade, no trecho da rua Regente Feijó, próximo ao nº 737, trecho da Av.
Solicitando ao Executivo Municipal implantação de lombada/redutor de velocidade, no trecho da rua Regente Feijó, próximo ao nº 737, trecho da Av. Antonio Pinto Catão até a rua João Pires Germano. 339-LOMBADA-PROXIMO-MERCADO-DIA-WLTC-25.10.23 Baixar