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29

set

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei 027/2021

Revoca o art. 7º da Lei Municipal nº 2.654/2019, que dispõe sobre o serviço de utilidade pública, sob regime de permissão, para execução do transporte Individual de passageiros em veículos automotores de aluguel (táxi). PL-27 Baixar

29

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Hortência de Fátima Ferreira Zóia, ocorrido em 23 de setembro, aos 64 anos 105-PESAR-HORTENCIA-ZOIA-WLTC-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento do Sr.

Pesar pelo passamento do Sr. Hélio Correa Viana, ocorrido em 24 de setembro, aos 83 anos 104-PESAR-HELIO-VIANA-WLTC-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Moção

Congratulações e Louvor ao Sr.

Congratulações e Louvor ao Sr. José Manoel Cardoso, que durante 41 anos compõe poemas caipiras, mostrando orgulho em representar nossa cultura através de amor e poesia 103-CONGRATULA-SR.-JOSE-MANOEL-CARDOSO-CJC-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Moção

Pesar pelo passamento da Sra.

Pesar pelo passamento da Sra. Elisabete Aparecida da Silva Roldao Carpi, ocorrido em 18 de setembro, aos 67 anos 102-PESAR-ELISABETE-APARECIDA-ROLDAO-JM-20.09.23 Baixar

29

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Alcides de Oliveira Germano, altura do nº 21, no Jardim Venturini/Mauá II.

Solicitando ao Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rua Alcides de Oliveira Germano, altura do nº 21, no Jardim Venturini/Mauá II. 310-REDUTOR-VELOCIDADE-R-ALCIDES-O.GERMANO-WBM-25-09-23 Baixar

29

set

2023

Indicação

Indicação 309/2023

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja realizada a roçagem do mato na calçada da rua José Bonifácio, próximo à esquina com a rua José Alves Guedes 309-ROCAGEM-CALCADA-JOSE-BONIFACIO-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Indicação

Indicação 308/2023

Solicitando ao Executivo Municipal que seja colocado, com urgência, redutores de velocidade na rua Murilo Cerri Ramos Filho, na Vila Primavera 308-REDUTOR-RUA-MURILO-CERRI-RAMOS-AJC-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma nova estrutura (elevado) de caixa d’água para o bairro Zambon.

Solicitando ao Executivo Municipal a construção de uma nova estrutura (elevado) de caixa d’água para o bairro Zambon. 307-CAIXA-DAGUA-ZAMBOM-APE-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Indicação

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizada uma base móvel para a Polícia Militar ou Guarda Municipal, com exclusivo atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza.

Solicitando ao Executivo Municipal para que seja disponibilizada uma base móvel para a Polícia Militar ou Guarda Municipal, com exclusivo atendimento às mulheres vítimas de violência de qualquer natureza. 306-BASE-PM-GM-VIOLENCIA-MULHER-APE-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possiblidade e viabilidade técnica para que o atendimento dos idosos, em pronto socorro (urgência/emergência) em geral possam ocorrer, também, diretamente no Hospita

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possiblidade e viabilidade técnica para que o atendimento dos idosos, em pronto socorro (urgência/emergência) em geral possam ocorrer, também, diretamente no Hospital Walter Ferrari…

29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os benefícios já obtidos com a Lei do 5G em nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre quais os benefícios já obtidos com a Lei do 5G em nosso Município. 362-REGULAMENTACAO-E-APLICACAO-5G-EMP-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia das ocorrências constantes nos livros preenchidos pelos Vigilantes de todos os parques e praças, de nosso Município.

Solicitando ao Executivo Municipal o envio de cópia das ocorrências constantes nos livros preenchidos pelos Vigilantes de todos os parques e praças, de nosso Município. 361-LIVRO-OCORRENCIAS-VIGILANTES-EMP-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a sinalização de parada exclusiva de VANS e ônibus escolar na rua Souza, mais precisamente em frente à E.M Irineu Espedito Ferrari.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a sinalização de parada exclusiva de VANS e ônibus escolar na rua Souza, mais precisamente em frente à E.M Irineu Espedito Ferrari. 360-SINALIZACAO-ESCOLAR-RUA-SOUZA-EMP-25.09.23 Baixar

29

set

2023

Requerimento

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado ponto de ônibus escolar, na Av.

Solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de ser colocado ponto de ônibus escolar, na Av. Ayrton Senna, próximo ao nº 1.469, em frente ao “Bar J.T, no bairro Floresta. 359-PONTO-ONIBUS-ESCOLAR-FLORESTA-EMP-25.09.23 Baixar

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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