Legislativo

12.919 documentos · série 2026

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set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma

solicitando ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de reestruturar a quadra esportiva existente na Praça Santa Mercedes, no bairro Nova Jaguariúna, para gramado sintético e iluminação ao redor da mesma 308-RESTRUTURACAO-QUADRA-ESPORTIVA-JM-17.08.23 Baixar

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set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas.

solicitando ao Executivo Municipal o envio de todos os contratos de todos os empreendimentos iniciados desde o ano de 2021 neste Município, bem como as contrapartidas ajustadas. 307-CONTRATOS-EMPREENDIMENTOS-2021-APE-16.08.23 Baixar

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set

2023

Requerimento

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br.

solicitando ao Executivo Municipal informações se existe alguma proposta de contrapartida do Loteamento Essencial Home, localizado no Br. Vargeão; se sim, quais seriam 306-CONTRAPARTIDA-LOT.-ESSENCIAL-HOME-RRS-15.08.23 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 494/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Donato Aparecido Leonardo. DEC.-LEG.-494 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 493/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Antônio Carlos de Castro. DEC.-LEG.-493 Baixar

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set

2023

ResoluçãoNº 220/2023

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências.

Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Jaguariúna, e dá outras providências. RESOLUCAO-220-ESCOLA-LEGISLATIVO Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 492/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Roberto de Souza Torrecilhas Alves. DEC.-LEG.-492 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 491/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. João Donizete Aparecido Leme. DEC.-LEG.-491 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 490/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. Alexandre Magno Jacob de Almeida. DEC.-LEG.-490 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 489/2023

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr.

Dispõe sobre concessão da Medalha e o Diploma do Mérito Desportivo e Cultural ao Sr. José Luís Rodrigues Seixas. DEC.-LEG.-489 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 488/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Luan Andrew Pelegrino. DEC.-LEG.-488 Baixar

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set

2023

Decreto LegislativoNº 487/2023

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr.

Dispõe sobre concessão de “Título de Cidadão Jaguariunense” ao Sr. Sérgio Luís Caldas Spina. DEC.-LEG.-487 Baixar

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set

2023

Pauta de Sessão

Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 05/09/2023

19a-SESSAO-ORDINARIA-05.09.2023-1 Baixar

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set

2023

Ata de Sessão

Ata da 19ª Sessão Ordinária de 05 de setembro de 2023.

Ata-19a-Sessao-Ordinaria-05.09.23 Baixar

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ago

2023

Projeto de Lei

Projeto de Lei Complementar 009/2023

Dispõe sobre prorrogação do prazo para adesão ao Programa Especial de Recuperação Fiscal - REFIS Municipal ( Lei Complementar Municipal nº 384/2023) PLC-009 Baixar

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Dados abertos · Lei 14.129/2021

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